Governo anuncia suspensão da dívida do RS com a União por três anos

O pagamento da dívida do Rio Grande do Sul poderá ser suspenso por 36 meses, ou seja três anos, por causa do estado de calamidade pública, provocado pelas chuvas e enchentes que já duram duas semanas.

A medida foi apresentada, nesta segunda-feira, 13 de maio, pelo governo federal ao governador Eduardo Leite, mas ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a iniciativa foi alinhada com Eduardo Leite e que a lei, se aprovada pelos parlamentares, pode liberar ao estado mais recursos para a reconstrução. "Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul", anunciou durante a transmissão.    

Eduardo Leite agradeceu o apoio, reconheceu o esforço do governo federal e classificou a medida como “um passo importante”. Mas, lembrou que Rio Grande do Sul, ao longo da sua história, se endividou e chegou a uma situação muito complica mesmo para situações normais: o débito com a União chega a R$ 100 bilhões. E frente ao estado de calamidade pública, o governador cobrou o perdão da dívida riograndense.

O presidente Lula, por sua vez, destacou a importância da presença de outros poderes e órgãos na apresentação da medida de apoio ao estado gaúcho. “Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou durante o anúncio das medidas, em reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e representantes dos Três Poderes.

Em seguida, Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período.  "Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas". 

O presidente, destacou que uma nova reunião ministerial extraordinária irá discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos. O presidente também informou que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira, 15 de maio, para novos anúncios para pessoas físicas. “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil, já são 450 municípios e 2.124.203 pessoas afetadas com os eventos climáticos extremos registrados no Rio Grande do Sul. 

*Informações Secom e Agência Brasil