Governo assina convênios de R$ 14,1 milhões do RS Qualificação para capacitação profissional em 202 municípios

O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênios com os 202 municípios selecionados no programa RS Qualificação, iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O ato, realizado no salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, formaliza o investimento de R$ 14,1 milhões para oferta de cursos de capacitação e formação profissional.

O objetivo do programa é ampliar os indicadores socioeconômicos e de empregabilidade, por meio da qualificação de mão de obra para ocupação de vagas atualmente ociosas, em razão da falta de profissionais capacitados. Para isso, o Estado destinou R$ 11,5 milhões aos municípios conveniados. Os recursos serão repassados até 29 de dezembro para execução dos projetos de capacitação profissional, no regime de coinvestimento. As contrapartidas municipais somam R$ 2,5 milhões.

O início das turmas está previsto para ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2024. Os cursos foram escolhidos levando em conta um relatório de demanda por qualificação profissional. O documento foi criado com base nas ocupações com maior necessidade de pessoal e sem preenchimento, nas vagas disponíveis em sites de emprego, na base de gestão da rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), nas tendências de mercado e em pesquisa realizada diretamente com os municípios.

As principais demandas identificadas foram de técnicas de vendas, auxiliar administrativo, elétrica, corte e costura, cuidador de idosos, auxiliar de cozinha, atendente comercial, soldador e mecânico. Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre, Pelotas e Frederico Westphalen foram os cinco municípios com o maior número de vagas disponibilizadas, respectivamente.

Programa que integra as ações da Escola do Trabalhador e do Microempreendedor (ESTM), o RS Qualificação foi lançado em 4 de setembro, quando foi publicado edital para inscrições dos municípios. A distribuição de recursos priorizou os que se encontram com o saldo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) zerado ou negativo, considerando o acumulado dos últimos 12 meses, e que tenham Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) Renda de 2019 abaixo de 0,7. O repasse de verbas depende do porte do município e vai desde R$ 50 mil, quando a população for inferior a 20 mil habitantes, até R$ 200 mil, para cidades com mais de 250 mil habitantes.

Na região de abrangÊncia do Grupo Chiru, oito municípios foram contemplados: Caiçara, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Jaboticaba, Palmitinho, Pinhal, Redentora e Rodeio Bonito.

Secom RS