Governo autoriza a municipalização de trechos de rodovias para Tenente Portela e FW

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa Gaúcha ainda em dezembro e já sancionado pelo governador Eduardo Leite, a transferência de dois trechos da RSC-472, um em Frederico Westphalen e outro em Tenente Portela e também de um trecho da ERS- 330, também em Tenente Portela do Estado para os municípios.

Na prática essa alteração permite que as prefeituras possam realizar melhorias e até pequenas alterações nesses trechos de rodovias, que são estaduais, mas que cruzam áreas urbanas.

No caso de Tenente Portela, foi aprovada a transferência de 6,90 km da ERS-330 (do km 13,95 ao km 20,85) e 5,25 Km da RSC-472 (do km 40,60 ao km 45,85), totalizando assim, para ambas as rodovias, a extensão de 12,15 km, com as respectivas faixas de domínio e todos os ônus e deveres sobre os referidos segmentos.

De acordo com o prefeito, Rosemar Sala, o pleito é um desejo da Comunidade Portelense, uma vez que estes dois percursos destas rodovias adentram ou contornam o perímetro urbano do Município e necessitam de obras de melhoria, como o recapeamento asfáltico e, sendo do Estado, o município não pode fazer intervenções. “A partir da transferência, Tenente Portela passará a ter autonomia para realizar a gestão da faixa de domínio e do patrimônio rodoviário, bem como gerir o trânsito de forma integrada com as demais vias urbanas. O Município também assume a manutenção destes trechos”, disse.

O próximo passo é a formalização do convênio, o que deverá ocorrer até março. O prazo ficou estabelecido em audiência com o secretário de Estado de Logística e Transportes, Juvir Costella, na última semana. O chefe do Executivo portelense esteve acompanhado neste encontro pela secretária de Planejamento e Políticas Estruturantes, Salete Bettio Sala.

Para a ERS-330, que compreende as avenidas Santa Rosa, Luis Carlos Prestes, Charruas e Redenção, o município já está com as obras previstas. Após a efetivação do acordo, o Município deverá efetuar a recuperação asfáltica do trecho. O valor estimado da pavimentação é de R$ 6 milhões que virá do Estado. As obras de remodelação dos canteiros centrais e demais melhorias serão feitas com recursos municipais.

Também está aprovada a transferência o trecho da RSC-472, entre o km 0,00 até o km 0,59, perfazendo a extensão total de 590 metros, no Distrito de Osvaldo Cruz, em Frederico Westphalen, para o município, para que, da mesma forma, possa a municipalidade realizar melhorias para otimizar a mobilidade na área distrital da cidade.