Governo encaminha projeto para contratação de médicos legistas e auxiliares de perícia para Frederico Westphalen e Três Passos

Após seis anos sem médico legista no Posto de Identificação de Frederico Westphalen, a comunidade pode ter esse serviço restabelecido. Nesta sexta-feira (28), o governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 96/2025, que prevê a contratação emergencial e por prazo determinado de 38 servidores para o Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Serão 22 vagas para peritos médico-legistas e 16 para auxiliares de perícia, distribuídas em 10 municípios. Frederico Westphalen terá três médicos e dois auxiliares, enquanto Três Passos contará com dois médicos e um auxiliar. A contratação será válida por 12 meses, com possibilidade de prorrogação, até a realização de concurso público.

O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, destacou que a iniciativa atende uma demanda urgente da população e permitirá que as unidades do IGP nos municípios contemplados operem de segunda a sexta-feira. “É uma vitória que garante mais agilidade nos atendimentos, respeitando as famílias em momentos difíceis”, afirmou.

Atualmente, muitas unidades do IGP no interior funcionam com apoio das prefeituras, Consepros e associações regionais. O governo justifica a urgência do projeto destacando que, em alguns casos, peritos precisam percorrer mais de 500 quilômetros para realizar atendimentos. Além disso, muitas famílias precisam se deslocar para outras cidades em busca de perícia.

O documento protocolado para análise dos deputados reforça que a interiorização do atendimento da perícia forense oficial, levando os serviços aos locais onde o crime, o acidente ou a morte ocorreram, é essencial para a busca pela justiça. "Esse trabalho é fundamental para auxiliar as atividades das Autoridades Policiais, do Ministério Público e do Poder Judiciário. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) contribui para a sensação de segurança da população, pois o esclarecimento de crimes, eventos violentos ou catastróficos e a apuração das respectivas responsabilidades atendem à expectativa da sociedade por justiça e transparência", argumenta a justificativa do projeto.

Com a tramitação do PL, a expectativa é que os novos profissionais sejam contratados nos próximos meses.

IGP de Frederico Westphalen

A unidade do IGP que está há mais tempo sem médico legista é a de Frederico Westphalen. Em 2019, o médico legista que atuava no Posto de Identificação local se aposentou e, desde então, a busca por um substituto tem sido constante.

No período, um médico chegou a ser designado para a cidade, porém, sua nomeação não foi efetivada, pois ele não teria se adaptado ao local. O governo alegou, na ocasião, não ter encontrado outro profissional para ocupar a vaga.

Recentemente, uma audiência em Porto Alegre reuniu lideranças locais, como o prefeito Orlando Girardi, secretários municipais e a deputada estadual Silvana Covatti, reforçando a necessidade de um serviço ágil e digno para a população.

Distribuição das vagas no RS

Perito Médico-Legista (22 vagas):

Rio Grande – 3

Frederico Westphalen – 3

Erechim – 2

Santa Rosa – 3

Alegrete – 1

Uruguaiana – 3

Camaquã – 2

Santana do Livramento – 2

Lagoa Vermelha – 1

Três Passos – 2

Auxiliar de Perícia (16 vagas):

Rio Grande – 2

Frederico Westphalen – 2

Erechim – 1

Santa Rosa – 1

Alegrete – 2

Uruguaiana – 1

Camaquã – 2

Santana do Livramento – 2

Lagoa Vermelha – 1

Bagé – 1

Três Passos – 1