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Atualizado em 16/11/2018 às 08:45
Governo Federal cancela convênio para construção de creche em Tenente Portela
Outros 95 municípios gaúchos também foram afetados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, cancelou o convênio com 96 creches do Proinfância de 25 cidades que não tiveram as obras iniciadas. O número representa 46% das 208 creches anunciadas no programa para o Rio Grande do Sul em 2012.
Além de Tenente Portela, também tiveram cancelamentos Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Sapucaia do Sul, Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Gravataí, Itaqui, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Paula, Santo Antonio das Missões, Uruguaiana, Candelária e Capão do Leão.
A decisão seguiu orientações do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e do Ministério da Educação. As creches do Proinfância seriam construídas para atender a meta do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas até 2024.
Os prefeitos que ainda quiserem construir creches, mesmo sem o convênio com o FNDE, podem montar um novo projeto com outros modelos de licitação e contratação, fora dos critérios do Proinfância e em parceria com a União ou com os Estados.
Fonte: GaúchaZH
