Governo Federal já pagou R$ 619 milhões em emendas aos municípios do Rio Grande do Sul

Já somam R$ 619,3 milhões os pagamentos de emendas para o Rio Grande do Sul efetivados pelo Governo Federal até esta sexta-feira, 10 de maio. O volume de recurso representa 97,3% do montante autorizado (R$ 636,5 milhões) para gastos como auxílio emergencial, cesta básica, gasto com gasolina, reconstrução e limpeza de vias e pontes de até 10 metros, além de repasses fundo a fundo para saúde e assistência social.

O Governo também abrirá uma janela de remanejamento para que parlamentares apontem recursos para Defesa Civil, Saúde e Assistência Social no estado gaúcho. O remanejamento pode ser feito por parlamentares do Rio Grande do Sul – que podem mudar a destinação das emendas já apresentadas (existem R$ 560 milhões a serem remanejados nessa categoria) – ou por parlamentares de outros estados, que poderão redirecionar partes de seus recursos para as rubricas de Defesa Civil, Assistência Social e Saúde.

Planos aprovados

Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 10 de maio, a aprovação de 124 planos de trabalho para apoio aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. “Chegamos à soma de R$ 75,6 milhões e temos, de ontem para hoje, mais R$ 111 milhões em análise”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em coletiva à imprensa. Até o momento, R$ 40,3 milhões já foram repassados pela pasta aos gaúchos, desde o início do desastre. “Esse recurso é para água, comida, às vezes aluguel de sanitários químicos, combustível”, exemplificou Góes.

No sábado, 11 de maio, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico atraca em Rio Grande (RS). A bordo, médicos, equipamentos, doações e purificadores de água. “É uma verdadeira cidade flutuante. O Atlântico traz 200 fuzileiros navais, 40 viaturas, seis containers, 11 embarcações, três helicópteros”, listou o comandante Marcos Sampaio Olsen (Marinha).

A embarcação se soma à estrutura montada para prestar assistência à população gaúcha, que já conta com oito navios, 11 helicópteros, 74 viaturas com equipamentos de desobstrução de vias, dois mil militares, duas estações de tratamento de água potável, um hospital de campanha com 40 leitos, 15 médicos, 35 profissionais de saúde, além de combustível, água, 300 toneladas de donativos e 50 embarcações de diversas naturezas — e adequadas à operação na área. “Isso retrata um absoluto e integral comprometimento da Marinha no auxílio à população gaúcha”, assegurou.

Até domingo, 12 de maio, o Rio Grande do Sul somará 100 kits de emergência sanitária recebidos do Governo Federal, para abastecer unidades de saúde que perderam seus estoques de medicamentos. Até agora já foram recebidos 50 kits; outros 50 chegam neste final de semana. Cada kits pode atender cerca de 3 mil pessoas por 15 dias e é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas, ataduras e outros.

Renegociação das dívidas 

Depois do pacote de mais de R$ 50 bilhões em socorro ao estado, apresentado pelo Governo Federal na quinta-feira, a estimativa é de que uma nova rodada de ajuda da União seja anunciada na próxima semana. O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) indicou a possibilidade de um encontro entre o governador gaúcho Eduardo Leite e o ministro Fernando Haddad (Fazenda), na próxima segunda-feira, 13 de maio, para tratar da renegociação das dívidas do Estado.

Na agenda, segundo Pimenta, está previsto um anúncio na terça-feira, 14 de maio, de novas medidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Entre eles, uma política específica para atender as pessoas. Uma forma de fazer com que o dinheiro chegue diretamente”, disse.

*Informações/Agência Brasil