Governo gaúcho assina portaria que permite atuação da Força Nacional nos conflitos indígenas em Nonoai

Por meio de articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a atuação das promotoras de Justiça de Nonoai, Catia Gabriela Bonini, e de Planato, Débora Lopes de Morais, o governador do Estado, Eduardo Leite, assinou portaria que autoriza a Força Nacional a permanecer atuando nos conflitos indígenas que estão acontecendo em Nonoai. Além disso, houve um aumento desse efetivo para conseguir impedir o escalonamento da violência, que vem aumentando nos últimos dias.

Com o acirramento de conflitos na região, causados por dois cacicados que disputam a liderança, foram incendiadas cerca de 25 casas e até esta segunda-feira, 19 de março, havia a notícia de quatro indígenas feridos por disparos de arma de fogo, três deles em tentativa de homicídio. 

– Diante dessa situação, é importante destacar que a atribuição para lidar com o conflito indígena em si é constitucionalmente do Ministério Público Federal (MPF), mas as populações das nossas comarcas, de Nonoai e de Planalto, são muito atingidas. Em razão disso, tivemos a iniciativa de pedir uma reunião com o MPF e com outros órgãos responsáveis para entender a situação–, explicou Catia.

Foi a partir dessa reunião, ocorrida na segunda-feira, 17 de março, que elas identificaram que havia uma possibilidade de atuação do Ministério Público Estadual para auxiliar, na medida do possível, os órgãos federais. Assim, entraram em contato com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que imediatamente intercedeu junto ao governo gaúcho, que atendeu o pedido e autorizou a Força Nacional a permanecer na cidade.

– O Ministério Público Estadual conseguiu se articular e obter uma resposta rápida para fornecer mais segurança para a região, impedir o aumento da violência e impedir que a população seja afetada, tentando evitar mais violação de direitos, principalmente de mulheres e crianças indígenas, que estão mais vulneráveis–, aponta, por fim, a promotora Débora.

Participaram da reunião, representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Brigada Militar, da Força Nacional, da FUNAI e do Ministério dos Povos Indígenas.

O que diz a Funai 

De acordo com nota divbulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul) a Funai acompanha a distância, porque não tem força política e repressiva para fazer frente ao conflito e já havia solicitado a renovação da portaria para que a Força Nacional pudesse atuar no local. .

A Coordenadora da Funai, Maria Inês, já solicitou ajuda mas reforça que as respostas institucionais, até o momento, são insuficientes. "Pelo que soubemos, o tiroteio recomeçou no dia 17 de março. Não sabe mais o que fazer. A portaria que autorizava a presença da Força Nacional está vencida, o que a impede atuar. A Polícia Militar, depois de acionada, esteve na área, mas informou que o clima era de normalidade. No entanto, o tiroteio recomeçou. As pessoas estão desesperadas dentro do território", disse.

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O Conflito 

A disputa interna, alimentada por questões de liderança e arrendamento de terras, seria o principal fator do conflito pois tem gerado ameaças, violência e crescente insegurança no território.

O pivô da disputa se concentra na figura do cacique José Horácio Nascimento, que, juntamente com sua família, é acusado de arrendamentos de terras e por uso indevido dos recursos obtidos via financiamentos para plantio de soja. Prática que, além de gerar lucros, compromete o usufruto das terras pela comunidade. Relatos de tiros e confrontos entre os grupos começaram a se intensificar, com a presença de pessoas não-indígenas armadas, que supostamente estariam apoiando o cacicado e pressionando aqueles que se opõem à sua liderança.

Roberto Liebgott, advogado e missionário leigo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Região Sul do Brasil, explica que a situação atual é consequência de uma série de fatores. “A causa principal é o arrendamento de terras, que transfere o usufruto do território indígena para terceiros, muitos deles com interesses econômicos e sem qualquer compromisso com a população local”, afirmou. Segundo ele, o empoderamento excessivo de alguns líderes indígenas, ligados ao cacicado, tem gerado exclusão, violência e até práticas criminosas, como tráfico de armas e drogas, no interior da terra indígena.

*Com informações MPRS, Cimi e Brasil de Fato