Governo vai amplia repasses do PIM para municípios

Foi assinada, nesta segunda-feira, 25 de novembro, uma portaria do governo do Estado que aumenta o valor do incentivo do programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de R$ 65 para R$ 78 mensais por criança e gestante atendidos. Os recursos são destinados aos municípios para que possam ampliar e qualificar as equipes que atuam como visitadores no PIM/Criança Feliz e agentes comunitários de saúde.

O governador em exercício Gabriel Souza e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, firmaram o documento durante a abertura da 22ª Semana Estadual do Bebê e do 18º Seminário da Primeira Infância, que ocorreu na Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre. O encontro contou com a participação de delegações de 187 cidades e um total de 1,1 mil inscritos.  

Na oportunidade, o governador em exercício ressaltou que a primeira infância é um dos projetos especiais vinculados ao seu gabinete. “O combate à pobreza infantil é uma das principais prioridades do governo, dada sua importância crucial para o desenvolvimento dos indivíduos. Nesta fase, de zero a seis anos, o desenvolvimento neural e a plasticidade cerebral são intensamente moldados. Traumas como violência, abandono e subnutrição podem impactar severamente o futuro das nossas crianças", explicou.

O PIM é um programa estadual que atende e apoia famílias na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. É desenvolvido em rede e abrange diversas áreas e secretarias do governo.

Gabriel anunciou, ainda, que em 2025 o governo enviará o Plano Estadual pela Primeira Infância, um documento abrangente que estabelecerá ações, metas e indicadores de políticas públicas para os próximos dez anos. “Agradecemos a todos que atuam na ponta, fazendo valer as políticas públicas voltadas para a primeira infância no Rio Grande do Sul, que servem como exemplo para todo o Brasil”, concluiu.

A titular da Secretaria da Saúde (SES) salientou que o PIM é referência e exemplo para o Brasil. “Neste governo, temos a decisão de continuarmos ampliando e valorizando o PIM, porque é um programa que traz oportunidade de mudança no perfil das famílias que atendemos no Rio Grande do Sul”, disse Arita. “Demos um salto ao ampliarmos o valor do repasse para R$ 78 por pessoa assistida onde o PIM acontece.” Ela destacou que são os municípios que assumem o protagonismo de fazer esse trabalho, o que está retratado nessa centena de inscrições de experiências em vídeos que recebemos. “É o PIM na saúde prisional, na área indígena, nos quilombolas, nas áreas de vulnerabilidade, temos equipes que fazem a diferença na vida das pessoas”, comemorou.  

Dados sobre o PIM (outubro 2024)

Municípios: 489  

Visitadores: 1.856  

Famílias: 25.539  

Crianças: 27.937  

Gestantes: 2.048  

*Informações Governo RS