Hospitais da região vão receber mais de R$ 800 mil de aditivo do MS

Hospitais e Estado do Rio Grande do Sul formalizaram nesta terça-feira, 4, convênios para o repasse de recursos da portaria 3.339, do Ministério da Saúde (MS) que prevê aditivos nos contratos dos hospitais que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC), 15 casas de saúde da região estão habilitadas a receber valores por intermédio do Estado, somando R$ 836.660,00.

Estão na lista de beneficiados, na região, os hospitais de Ametista do Sul, Caiçara, Coronel Bicaco, Frederico Westphalen, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Nonoai, Palmeira das Missões, Palmitinho, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Tenente Portela e Três Passos.

Valores recebidos pelos hospitais da região

Hospital São Gabriel de Ametista do Sul - R$ 12.124,00

Hospital São Roque de Caiçara - R$ 9.302,00

Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua de Coronel Bicaco - R$ 7.020,00

Hospital Divina Providencia de Frederico Westphalen - R$ 76.149,00

Hospital Adesco de Humaitá - R$ 5.000,00

Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Irai - R$ 22.521,00

Hospital Santa Rita de Jaboticaba - R$ 31.156,00

Hospital Comunitário de Nonoai - R$ 78.772,00

Hospital de Caridade de Palmeira das Missões - R$ 98.564,00

Hospital Santa Terezinha de Palmitinho - R$ 25.709,00

Hospital Medianeira de Planalto - R$ 16.175,00

Hospital São José de Rodeio Bonito - R$ 43.982,00

Hospital Pio XII de Seberi - R$ 33.957,00

Hospital Santo Antônio de Tenente Portela - R$ 234.660,00

Hospital Caridade de Três Passos - R$ 141.569,00

Total da região – R$ R$ 836.660,00

No total, 163 instituições serão beneficiadas com o valor de R$ 12,4 milhões (os valores variam de município para município). Nesta terça, porém, somente 149 termos aditivos foram assinados formalmente pelo governador e pela secretária de Saúde, Arita Bergmann. Os outros 14 contratos serão assinados assim que ficarem prontos e passarem por todos os trâmites legais.

Lista completa de hospitais contemplados

Somando os municípios em gestão plena (nos quais os recursos não passam pelo Estado, e são repassados diretamente às prefeituras), a Portaria 3.339 prevê o total de R$ 24,7 milhões em parcela única, distribuídos entre 238 hospitais gaúchos.

A portaria determina que recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no valor de R$ 200 milhões, sejam disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única. A verba será destinada a hospitais privados sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento de assinatura dos termos aditivos com hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, contratualizados diretamente com a Secretaria da Saúde, contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária Arita, e de representantes de hospitais filantrópicos.

Emendas parlamentares

Durante o evento, também foi anunciado o repasse de recursos de emendas parlamentares de comissão e individuais, no valor de R$ 23 milhões, aos hospitais gaúchos. Tanto o governador como a secretária Arita agradeceram os esforços empenhados pela bancada federal em garantir a verba.

A partir desta quinta-feira, 6, os repasses começarão a ser realizados pelo Fundo Estadual de Saúde. Do valor das emendas, R$ 10 milhões já estão disponíveis. Já os recursos viabilizados por meio da Portaria 3.339 estão disponíveis na integralidade.

*Com informações SES/RS