Incêndio Boate Kiss: TJ do RS anula processo que condenou três réus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, nesta quarta-feira, o processo que condenou os réus no caso do incêndio da Boate Kiss. Por 2 votos a um, venceu o entendimento de que o julgamento realizado em dezembro do ano passado foi maculado por irregularidades que prejudicaram o direito à ampla defesa dos acusados.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013 e levou à morte de 242 pessoas, a maioria jovens que se divertiam no local. No ano passado o tribunal do júri condenou os donos da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hofman; além de Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocou na noite do incêndio; e de Luciano Bonilha, assistente de palco da banda — a penas que vão de 18 a 22 anos de prisão, pelo crime de homicídio com dolo eventual.

No recurso julgado nessa quarta-feira, a defesa dos réus questionou a tese do dolo eventual — que ocorre quando o autor do crime age sem se importar com os possíveis resultados de sua ação. Além disso, os advogados também apontaram erros processuais na seleção dos jurados que participaram do julgamento.

Os recursos foram rejeitados pelo relator da ação, desembargador Manuel José Martinez Lucas. Os outros dois magistrados, no entanto, votaram para acolher a tese da defesa.

Com a decisão, as condenações foram anuladas e os quatro réus da Boate Kiss vão ser libertos. Eles vão ser submetidos a um novo julgamento em primeira instância.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer dessa decisão ao Superior Tribunal de Justiça.