Iporã do Oeste- Setor de tributos e Vigilância Sanitária orientam profissionais sobre projetos de construção civil

Projetos de construção civil estiveram em pauta na reunião de terça-feira, dia 8, com arquitetos e engenheiros do município, Setor de Tributos e Vigilância Sanitária. Conforme o Fiscal de Tributos Leandro Magnaguagno, a partir de janeiro não serão mais aceitos protocolos físicos, pois o setor irá adotar o procedimento de protocolo eletrônico de viabilidade para projetos de construção civil. A solicitação dos protocolos de viabilidade de construção será feita pelo Portal do Cidadão, no site da prefeitura, por meio de protocolo eletrônico. O Fiscal explica que até o momento o setor de tributos adotava o meio físico para protocolos, e com a solicitação eletrônica, o objetivo é agilizar a solicitação e reduzir a demanda não apenas para os arquitetos e engenheiros, mas também para o Setor de Tributos. O contribuinte que necessita do serviço para a construção de alguma obra também será beneficiado, pois haverá maior celeridade em relação à solicitação do projeto. Na reunião também esteve em pauta às vistorias periódicas nas obras, que passarão a ser feitas a partir de janeiro, pelo Setor de Tributos e Obras, juntamente com o engenheiro ou arquiteto responsável e o proprietário da obra, firmando um termo de responsabilidade que objetiva evitar alterações no projeto de execução sem aviso prévio. Com as visitas periódicas, o objetivo é garantir que a construção seja feita de acordo com o que especifica a legislação. O setor da Vigilância Sanitária também repassou informações aos profissionais da construção civil, e esclareceu dúvidas quanto aos projetos. Conforme o Fiscal Sanitário, Antonio Jaguezeski, aos engenheiros e arquitetos foi repassado que o projeto do sistema de esgotamento sanitário deve ser executado conforme o projetado, inclusive a localização e a forma de construção, não sendo mais permitido a locação do sistema em outros locais que não forem previamente aprovados. Caso seja necessária a solicitação de alteração, o projeto será encaminhado novamente para apreciação da prefeitura. O Fiscal Sanitário esclareceu dúvidas quanto à composição de um projeto de construção civil, principalmente em relação às questões que são obrigatórias. Ele explicou que todos os profissionais que encaminharem projetos de construção, seja para construção nova, reforma, ampliação ou regularização, devem conter obrigatoriamente a prancha do hidrossanitário, de combate a incêndio, elétrico, arquitetônico, locação, localização, cortes e possuir memorial descritivo. O Fiscal sugeriu aos arquitetos e engenheiros que o sistema de esgotamento sanitário, no caso de construção nova, seja feito por primeiro, antes de construir a edificação para evitar problemas e consequentemente incômodos aos proprietários. Aos profissionais foi lembrado ainda que as paredes de cozinha, banheiros, lavabo ou semelhantes devem ser de material liso, impermeável, resistente e de cor clara até uma altura mínima de dois metros, conforme especifica o decreto estadual 24.980/85. Ascom Iporã do Oeste   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações