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Atualizado em 01/04/2020 às 09:21
Judiciário de Seberi, Tenente Portela e Rodeio Bonito e Palmeira das Missões também destinam recurso aos hospitais
Na região foram aportados mais de R$ 455 mil para combate a Covid-19
Mais de R$ 8 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia COVID-19, Coronavírus. Na região, de acordo com os registros no site do Tribunal de Justiça (TJ/RS) já foram liberados R$ 455.013,59 em cinco comarcas -Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Seberi, Tenente Portela e Rodeio Bonito.
As verbas oriundas das penas pecuniárias vêm representando um incremento significativo ao Rio Grande do Sul para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente combatendo o avanço da doença.
Dos recusros repassados na região, foram alcançados R$ 220.799,68 ao Hospital Divina Providência (HDP) de Frederioco Westphalen; R$ 38.346,72 ao Hospital Pio XII de Seberi; R$30.953,31 ao hospital São José de Rodeio Bonito; mais R$140.657,36 para o Hospital de Caridade de Palmeira das Missões e R$24.256,52 para o Hospital santo Antônio de Tenente Portela. Sendo que o recruso par ao HDP já havia sido anunciado.
Poder Judiciário doa mais de R$ 220 mil ao HDP de FW
A liberação dessas verbas está acontecendo diariamente, com a chegada de novos pedidos de entidades de saúde públicas e privadas prestadores e serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Porantao ainda poderão ser registrados repasses, na região, nas comarcas de Constantiona, Iraí, Planalto e Três Passos.
O recurso
As penas pecuniárias são uma medida alternativa à prisão aplicada em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo. O valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais (VECs) administradas por magistrados.
Soma-se ao repasse das VECs, R$ 1,3 milhão, vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do RS. Desse montante, R$ 300 mil já foram destinados à SUSEPE e R$ 1 milhão está reservado para o Poder Executivo.
