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Atualizado em 03/09/2015 às 11:22
Justiça prepara implantação de aplicativo para denúncia homofóbica
Um aplicativo para denúncias homofóbicas desenvolvido a partir de uma iniciativa adotada na Bélgica deve ser implantado no Estado. O projeto foi apresentado, nessa quarta-feira, dia 2, pelo advogado Gustavo Bernardes, que desenvolveu o aplicativo no Brasil, ao secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, à diretora de Direitos Humanos da Secretaria Cíntia Bonder, à coordenadora de Diversidade Sexual, Marina Reidel e a assessora especial do DDHC da SJDH Claudia Schaly. O projeto recomenda que o aplicativo seja intuitivo, de fácil manejo e não permita denúncias anônimas. O denunciante deve informar e-mail, telefone e nome completo. Ainda segundo o projeto, o Centro de Referência em Direitos Humanos (a ser criado para atender ao serviço) produzirá um relatório, gerando um número de protocolo para o denunciante acompanhar o andamento do processo. Segundo o advogado Gustavo Bernardes, que desenvolveu o aplicativo quando atuava na Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, para acessar o aplicativo e fazer a denúncia, basta informar se a violência foi verbal ou física, onde foi e a descrição do fato. Além de ajudar na defesa das vítimas o programa permite ao poder público se abastecer de informações que facilitem na identificação de locais (ruas, bairros, estabelecimentos, etc) de maior incidência de homofobia. Nos próximos dias, o departamento de Direitos Humanos da secretaria promove um novo encontro envolvendo outros órgãos públicos para dar prosseguimento às iniciativas necessárias para implantação do aplicativo. Texto: Ascom SJDH Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações