Mobilização: agricultores evidenciam crise na agricultura familiar e cobram medidas urgentes

Agricultores de toda a região reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, para debater e chamar atenção para a crise enfrentada pela agricultura familiar. Em Frederico Westphalen, o encontro aconteceu em frente ao Banco do Brasil durante toda a manhã.

O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Médio Alto Uruguai (Astrmau) e contou com a participação de 23 municípios da região. A mobilização foi realizada em outras 15 regionais do Rio Grande do Sul simultaneamente e na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), em Porto Alegre.

Em entrevista ao Grupo Chiru, o coordenador regional da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Médio Alto Uruguai (Astramau) e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Planalto, Valdecir Berlato, disse que foi necessário trazer o agricultor para as ruas para mostrar a insatisfação dos últimos acontecimentos envolvendo a agricultura familiar. "Nos últimos quatro anos vivemos momentos de insatisfação. Temos a questão do endividamento por conta dos fatores climáticos e a questão do Proagro, fator importante conquistado no passado com muita luta e que nos foi tirado”, destaca Berlato.

O presidente do STR de Frederico Westphalen, Amarildo Manfio, diz que o movimento clama para que o produtor tenha o direito de produzir. “Para produzir bem, o agricultor precisa de crédito e de seguro, afinal, ele paga por isso. Mesmo pagando o governo está tirando o direito do agricultor a trabalhar com seguro”.

O presidente do STR Palmitinho, Bruno de Borba, enfatiza que o momento foi de trazer para toda a comunidade regional as demandas da agricultura. “Não está fácil ser agricultor na nossa realidade, ainda mais com as novas normativas do governo federal, onde dificultam ainda mais o acesso ao crédito rural, ao acesso ao nosso seguro agrícola, que é o Proagro”, salienta.

No movimento desta segunda, foram destacados os efeitos das mudanças climáticas, com períodos de secas intensas e chuvas excessivas prejudicando a produção agrícola e elevando os níveis de endividamento dos agricultores.

De acordo com dados da Fetag, as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões.

A Fetag-RS também alerta para as novas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), que restringem o acesso ao Proagro, reduzindo a garantia de renda mínima para R$ 9 mil e aplicando deduções de até 50% conforme o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). A entidade destaca que essas mudanças, aliadas a novas regras de enquadramento e exigências documentais, resultaram na queda do número de contratos de Proagro no estado.

A federação e os agricultores pedem medidas urgentes para mitigar os impactos sobre a agricultura familiar, incluindo a prorrogação automática de créditos rurais vinculados ao Pronaf e Pronamp por 120 dias, a revogação das resoluções que limitam a cobertura do Proagro, a contagem dos anos para acesso ao programa a partir de 2023 e a criação do programa “Desenrola Rural” para renegociação de créditos. A lista de reivindicações também inclui a securitização de dívidas do Pronaf e Pronamp com prazo de até 12 anos, a liberação de recursos do BNDES para cooperativas e cerealistas, a criação de um fundo de catástrofes para emergências climáticas e a anistia de parcelas de programas de incentivo, como o Troca-Troca de Milho.

*Com informações da Fetag