MP de Rodeio Bonito capacita Conselheiros Tutelares

A promotoria de Justiça de Rodeio Bonito, em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma capacitação para conselheiros tutelares dos municípios da Comarca. Participaram mais de 60 pessoas, das cidades de Rodeio Bonito, Pinhal, Novo Tiradentes, Ametista do Sul, Cristal do Sul, Cerro Grande e Jaboticaba.

A fim de assegurar a efetiva proteção dos direitos das crianças e adolescentes, o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza definiu como tema para os debates “O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça”. A proposta do evento foi contribuir para a formação inicial dos conselheiros tutelares que irão atuar na gestão 2020-2024.

As palestras tiveram três eixos principais: o trabalho em rede e o sistema de garantias, crianças e adolescentes vítimas ou autores de atos infracionais e sistematização e fluxo de trabalho interno dos Conselhos. “A ideia da capacitação conduzida pelo MP surgiu dos constantes pedidos de orientação que aportavam na Promotoria de Justiça. No decorrer dos atendimentos, identificamos que a maioria dos conselheiros encontrava-se completamente descoberto de conhecimentos ligados ao sistema de Justiça. Não sabiam quando a demanda deveria ser trabalhada na Rede, quando encaminhada ao MP e quando poderiam direcionar para a Defensoria Pública”, destaca o promotor.

Foram convocados para participar do evento os cinco conselheiros tutelares titulares e dois suplentes de cada município. Após solicitação dos municípios, foram aceitos também assistentes sociais e psicólogos. 

*Com informações Ascom/MP-RS