MP e EMATER assinam termo de cooperação para recuperação e conservação dos recursos hídricos no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) firmaram, nesta segunda-feira, 31 de março, termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais.

A cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentabilidade dos agroecossistemas. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo presidente da Emater, Luciano Schwerz.

Conforme o acordo, cabe ao MP, dentre outras atividades previstas, reconhecer e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável com base na lógica dos sistemas socioambientais, promovendo a convivência harmônica entre comunidades e elementos ambientais, aliando prosperidade socioeconômica à preservação ambiental. Ainda, subsidiar ações de sensibilização ambiental e conscientização sobre a importância das nascentes, áreas de preservação permanente e campos nativos na promoção de uma pecuária sustentável, contribuindo para a formulação de estratégias conjuntas e o intercâmbio de instrumentos técnicos e metodológicos.

Já a Emater se compromete a promover capacitações para técnicos, membros e servidores do MP sobre temas relacionados às competências da associação. Também, colaborar com o Ministério Público na conservação e recuperação ambiental de nascentes, olhos d’água e áreas de preservação permanente, considerando a função social do abastecimento de água para as famílias envolvidas, no âmbito das atividades de assistência técnica e extensão rural e social aos produtores rurais.

Por fim, cabe ainda a Emater apoiar o Ministério Público gaúcho na promoção de ações de manejo conservacionista de campos nativos e pastagens degradadas nos biomas Pampa e Mata Atlântica, oferecendo assessoria técnica às famílias produtoras no manejo sustentável da pecuária como sistemas socioambientais.

Para a procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que participou do ato, “esse termo é mais um passo na plena integração entre o MPRS e a EMATER, duas instituições com enorme capilaridade no nosso Estado e que desempenham funções chave para a sustentabilidade e para a reconstrução do Rio Grande do Sul”.

Também esteve presente na assinatura, no gabinete do PGJ, a subprocuradora-geral de Justiã para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo; o secretário-geral do MP, Gilmar Maroneze, e o diretor técnico da Emater, Claudinei Baldissera.

*Informações Ascom/MP