MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho.

O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As finalidades do Pacto são: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Segundo o documento, o Brasil tem 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. A taxa é de 7% da população, conforme o censo demográfico do IBGE de 2022.

No Rio Grande do Sul, a taxa é de 3,1%, uma das menores do país. Mas a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, acredita que a situação pode melhorar com uma adesão maior dos municípios ao Pacto. Até esse momento, o percentual de municípios gaúchos que aderiram é de 25,8%. Cristiane Corrales ressalta que “a iniciativa é uma estratégia para fortalecer a permanência de jovens na escola, melhorar a educação em todo o Estado e contribuir para que jovens e adultos retornem para a sala de aula e terminem os estudos”, salientou.

A estimativa do governo é que serão alocados, ao longo de 4 anos, cerca de 4 bilhões de reais para investimentos em diferentes ações para a superação do analfabetismo e a qualificação da EJA.