Municipalização agiliza emissão de licenças em SC

O municipio de Itapiranga, Santa Catarina, comemorar a liberação de Licença Ambiental de Instalação para três empreendimentos do município, já pela equipe da adminitração municipal.

O pleito da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Ameosc) foi conquistado ainda no fim de 2019 junto ao Instituto do Meio Ambiente e no Conselho Estadual do Meio Ambiente, 19 municipios da região aderiram a municipalização que visa agilizar a tramitação e a liberação da licença ambiental.

O prefeito de Itapiranga, Jorge Welter, comentar os 25 projetos já protocolizados junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente requerendo a licença ambiental. “Estamos muito satisfeitos com os resultados. A população pode esperar um retorno rápido. Temos a certeza de que foi acertada a decisão dos 19 prefeitos da região de trazer para os municípios, para o nosso consórcio, a responsabilidade do licenciamento ambiental", disse.

Dos 25 projetos, de acordo com a adminitração de Itapiranga, 19 são empreendimentos imobiliários e de construções agropecuárias e seis projetos do Município para obras e pavimentações. Welter salienta que na semana passada 3 projetos já receberam a Licença Ambiental de Instalação, o que significa que a obra já pode ser iniciada. "Existem vários projetos de construção de granjas de suínos no município, que tendem a ter um desfecho rápido com os trabalhos ambientais ocorrendo junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente", cpmplementou o gestor municipal.

Os processos são analisados e deferidos por profissionais indicados pelos municípios junto ao Conder – Conselho de Desenvolvimento Regional.