Município de Tenente Portela adquire área para construção de casas populares

Tenente Portela finalizou nesta semana mais uma etapa de um arrojado projeto habitacional idealizado pelo Governo Municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões, o município concluiu o processo de aquisição de um terreno com dimensões suficientes para receber futuramente 98 moradias populares. A área conta ainda com espaço para sediar empreendimentos industriais. Um novo distrito com empresas que atuam em atividades devidamente autorizadas para esta região da cidade.

A iniciativa integra o Programa Municipal de Aceleração do Desenvolvimento Econômico e Social - PADES, lançado no ano passado e denominado de "Acelera Portela". O programa, que estima investimentos de R$ 20 milhões até o final da gestão, divide-se em três eixos centrais: infraestrutura urbana, máquinas e equipamentos e políticas sociais, que é justamente onde se encaixa a finalidade principal desta área que vai priorizar a construção de habitações de interesse social. 

A etapa vencida na última semana foi a assinatura da escritura pública de desapropriação amigável. O ato ocorreu na tarde da quinta,feira, 28, no Tabelionato local. Assinaram os documentos o prefeito, Rosemar Sala, e os proprietários da área, Daniel Eick e Guilherme Eick. Também compareceram o vice-prefeito, Leônidas Balestrin; a secretária de Assistência Social e Promoção Humana, Rosangela Fornari; o presidente da Câmara de Vereadores, Derli da Silva; e demais secretários do Governo Municipal.

O prefeito explicou que para agilizar o processo, o Município desapropriou a referida área que está localizada nas proximidades dos bairros Operário, Renascer e São Francisco -  por interesse social e utilidade pública. Sala destacou que parte da área, formada por 51 terrenos, já está fracionada e com as escrituras individuais. O restante totaliza 92,5 mil m², sendo que 19,6 mil m² serão destinamos para os outros 47 terrenos que serão fracionados posteriormente. Todos eles, terão em média 275 metros quadrados, e contarão com completa infraestrutura de pavimentação, energia elétrica e água potável. O espaço restante, de 72,9 m² abrigará a área para fins industriais e de preservação ambiental.

Conforme o chefe do Executivo, o projeto completo levará o nome de Novos Horizontes, em alusão ao loteamento projetado inicialmente para parte desta fração de terras, denominado de Novo Horizonte. Segundo ele, o dinheiro investido é oriundo dos cofres municipais e de financiamento contratado pela Prefeitura em 2023. “Pelo volume de recursos aplicados e pela quantidade de terrenos adquiridos, esta iniciativa se constitui em um marco histórico para Tenente Portela. É a primeira vez, ao longo dos quase 69 anos de emancipação, que o Poder Público adquire uma área deste porte para fins de implantação de projetos de habitação popular”, pontua. 

Sala destaca que a partir de agora o Município intensificará a busca por recursos nas esferas Estadual e Federal para que num futuro próximo ocorra a edificação das primeiras moradias. Ele salienta que nos últimos anos, o credenciamento em programas habitacionais do Estado e da União era praticamente impossível, haja vista, a falta de uma área para esta finalidade. “Este problema está solucionado e como diz o nome, vislumbramos Novos Horizontes para que Tenente Portela consiga gradativamente reduzir o déficit habitacional e garantir vida digna para dezenas de famílias portelenses”, concluiu.

*Informações Ascom/Tenente Portela