Municípios da região podem manifestar interesse em receber horas-máquina do governo gaúcho

Para auxiliar a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência devido as enchentes de maio, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, na segunda-feira, 2 de dezembro, um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquina, sendo R$ 300 mil por município. O recurso é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o anúncio dos recursos foi feito pelo governador Eduardo Leite ainda durante a Expointer 2024.

As prefeituras têm até 60 dias, a contar do dia 2 de dezembro, ou seja até 2 de fevereiro, para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso será disponibilizado mediante celebração de convênio com os municípios e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.

O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.

Como a maioria dos municípios do Estado decretou situação de emergência ou calamidade, todos podem solicitar o auxílio.

O titular da Seapip, Clair Kuhn, destacou que o Estado já havia disponibilizado R$ 50 milhões em horas-máquinas para atender os municípios em situação de calamidade pública e agora amplia o auxílio para outras cidades impactadas. agradeceu o empenho da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) na construção do projeto.

“Era uma expectativa que os prefeitos tinham, pois com suas capacidades próprias nem todos conseguiram recuperar todas as estradas vicinais. Os recursos ajudam a restabelecer o acesso às áreas rurais e a recuperar vias que são essenciais para o escoamento da produção, assim como para o deslocamento da população rural”, ressaltou Kuhn. 

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Municípios que podem buscar os recursos 

Aceguá

Ajuricaba

Alecrim

Alegrete

Alegria

Alpestre

Alto Alegre

Alto Feliz

Amaral Ferrador

Ametista do Sul

André da Rocha

Anta Gorda

Antônio Prado

Araricá

Aratiba

Arroio do Padre

Arroio dos Ratos

Arroio Grande

Arvorezinha

Augusto Pestana

Áurea

Bagé

Balneário Pinhal

Barão

Barão de Cotegipe

Barão do Triunfo

Barra do Guarita

Barra do Ribeiro

Barra Funda

Barros Cassal

Benjamin Constant do Sul

Boa Vista Das Missões

Boa Vista do Cadeado

Boa Vista do Incra

Boa Vista do Sul

Bom Jesus

Bom Progresso

Boqueirão do Leão

Bossoroca

Bozano

Braga

Brochier

Butiá

Caçapava do Sul

Cacequi

Cacique Doble

Caibaté

Caiçara

Camaquã

Camargo

Cambará do Sul

Campestre da Serra

Campinas do Sul

Campo Novo

Campos Borges

Cândido Godói

Candiota

Canela

Canguçu

Capão Bonito do Sul

Capão do Cipó

Capão do Leão

Capela de Santana

Capitão

Capivari do Sul

Caraá

Carlos Barbosa

Carlos Gomes

Casca

Catuípe

Centenário

Cerrito

Cerro Grande

Cerro Grande do Sul

Chapada

Chiapetta

Chuí

Chuvisca

Ciríaco

Colorado

Condor

Constantina

Coronel Barros

Coronel Bicaco

Coronel Pilar

Crissiumal

Cristal

Cristal do Sul

Cruz Alta

Cruzaltense

David Canabarro

Derrubadas

Dezesseis de Novembro

Dilermando de Aguiar

Dois Irmãos

Dois Irmãos das Missões

Dois Lajeados

Dom Feliciano

Dom Pedrito

Dom Pedro de Alcântara

Doutor Maurício Cardoso

Encruzilhada do Sul

Engenho Velho

Entre Rios do Sul

Entre-Ijuís

Erechim

Erval Grande

Erval Seco

Esperança do Sul

Espumoso

Estação

Estrela Velha

Eugênio de Castro

Fagundes Varela

Farroupilha

Faxinalzinho

Fazenda Vilanova

Flores da Cunha

Floriano Peixoto

Formigueiro

Fortaleza dos Valos

Frederico Westphalen

Garibaldi

Garruchos

Gaurama

Gentil

Getúlio Vargas

Giruá

Glorinha

Gramado dos Loureiros

Gramado Xavier

Gravataí

Guabiju

Guarani das Missões

Harmonia

Herval

Herveiras

Horizontina

Hulha Negra

Humaitá

Ibiaçá

Ibirapuitã

Ibirubá

Ijuí

Ilópolis

Independência

Inhacorá

Ipê

Iraí

Itaara

Itacurubi

Itapuca

Itaqui

Itati

Itatiba do Sul

Ivoti

Jaboticaba

Jacuizinho

Jacutinga

Jaguarão

Jari

Jóia

Júlio de Castilhos

Lagoa Bonita do Sul

Lagoa dos Três Cantos

Lagoa Vermelha

Lagoão

Lajeado do Bugre

Lavras do Sul

Liberato Salzano

Lindolfo Collor

Linha Nova

Maçambara

Machadinho

Mampituba

Manoel Viana

Maratá

Marau

Marcelino Ramos

Mariana Pimentel

Mariano Moro

Mata

Mato Castelhano

Mato Leitão

Mato Queimado

Maximiliano de Almeida

Minas do Leão

Miraguaí

Montauri

Monte Alegre dos Campos

Monte Belo do Sul

Mormaço

Morrinhos do Sul

Morro Redondo

Morro Reuter

Mostardas

Muitos Capões

Não-me-toque

Nonoai

Nova Alvorada

Nova Bassano

Nova Boa Vista

Nova Bréscia

Nova Esperança do Sul

Nova Hartz

Nova Pádua

Nova Petrópolis

Nova Prata

Nova Ramada

Nova Roma do Sul

Novo Barreiro

Novo Cabrais

Novo Machado

Novo Tiradentes

Novo Xingu

Paim Filho

Palmares do Sul

Palmeira Das Missões

Palmitinho

Panambi

Pantano Grande

Paraí

Passo Fundo

Paulo Bento

Paverama

Pedras Altas

Pedro Osório

Pejuçara

Picada Café

Pinhal

Pinheirinho do Vale

Pinheiro Machado

Pinto Bandeira

Pirapó

Piratini

Planalto

Poço das Antas

Pontão

Portão

Porto Lucena

Porto Mauá

Porto Vera Cruz

Porto Xavier

Presidente Lucena

Progresso

Protásio Alves

Quaraí

Quatro Irmãos

Quevedos

Quinze de Novembro

Redentora

Rio dos Índios

Riozinho

Rodeio Bonito

Rolador

Ronda Alta

Rondinha

Roque Gonzales

Rosário do Sul

Sagrada Família

Saldanha Marinho

Salto do Jacuí

Salvador das Missões

Salvador do Sul

Santa Bárbara do Sul

Santa Clara do Sul

Santa Margarida do Sul

Santa Maria do Herval

Santa Rosa

Santa Vitória do Palmar

Santana da Boa Vista

Sant'ana do Livramento

Santiago

Santo Ângelo

Santo Antônio da Patrulha

Santo Antônio do Palma

Santo Augusto

Santo Cristo

Santo Expedito do Sul

São Borja

São Domingos do Sul

São Francisco de Assis

São Francisco de Paula

São Gabriel

São João da Urtiga

São Jorge

São José Das Missões

São José do Hortêncio

São José do Inhacorá

São José do Sul

São José dos Ausentes

São Luiz Gonzaga

São Marcos

São Martinho

São Miguel das Missões

São Nicolau

São Paulo das Missões

São Pedro da Serra

São Pedro das Missões

São Pedro do Sul

São Sepé

São Valentim

São Valério do Sul

São Vicente do Sul

Sapiranga

Sarandi

Seberi

Sede Nova

Selbach

Senador Salgado Filho

Sentinela do Sul

Serafina Corrêa

Sério

Sertão

Sertão Santana

Sete de Setembro

Soledade

Tabaí

Tapera

Tapes

Taquaruçu do Sul

Tavares

Tenente Portela

Terra de Areia

Teutônia

Tiradentes do Sul

Toropi

Torres

Três Arroios

Três Cachoeiras

Três de Maio

Três Forquilhas

Três Palmeiras

Três Passos

Trindade do Sul

Tucunduva

Tunas

Tupanciretã

Tupandi

Tuparendi

Turuçu

Ubiretama

União da Serra

Uruguaiana

Vacaria

Vale do Sol

Vale Real

Viadutos

Viamão

Vicente Dutra

Victor Graeff

Vila Flores

Vila Maria

Vila Nova do Sul

Vista Alegre

Vista Alegre do Prata

Vista Gaúcha

Vitória das Missões

Westfalia

*Com informações Governo RS