Municípios da região são contemplados na terceira fase do programa A Casa é Sua

Foram selecionados 15 municípios gaúchos para a terceira fase do programa A Casa é Sua - Município, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Pelo menos 60 unidades devem ser construidas na região, em cinco municípios.

A iniciativa é um programa permanente da Sehab, que promove a política habitacional de interesse social por meio da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Serão beneficiados os municípios de Camargo (14 unidades habitacionais), Chapada (10), Dois Irmãos das Missões (20), Erval Grande (20), Feliz (15), Lagoa dos Três Cantos (20), Lavras do Sul (16), Nova Alvorada (15), Nova Esperança do Sul (20), Novo Barreiro (20), Rodeio Bonito (10), Salvador das Missões (20), Santo Antônio do Palma (20), Torres (10) e Vila Maria (20).

Na fase três, foram habilitados os pedidos de 78 municípios. Os 63 remanescentes terão suas demandas analisadas para uma nova etapa do programa,  após o período eleitoral, em função das vedações do período, por se tratar de um programa de duração continuada, com repasse financeiro, e não emergencial.

O programa A Casa é Sua - Calamidade, iniciativa de caráter emergencial da Sehab, prosseguirá sem alterações.

O Programa

O programa A Casa É Sua – Município, mediante convênio entre Estado e municípios, tem o objetivo de promover a Política Habitacional de interesse social através da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Os municípios participam com a complementação do valor das unidades habitacionais, por eles propostos, com no mínimo 30% do valor do Estado. Além da disposição de lotes, providos de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem executados pelo município durante a execução da construção das casas.

O programa A Casa É Sua – Municípios integra as metas das políticas públicas de segurança habitacional da Sehab.