Municípios recebem orientações sobre planos de restabelecimento e reconstrução

Em reunião promovida pelo Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R), mais de 200 municípios gaúchos afetados pelas enchentes receberam as primeiras orientações para a elaboração de planos de trabalho de restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas.

O encontro foi conduzido por representantes da Defesa Civil estadual, do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que detalharam os passos iniciais para que cada município estruture os planos de acordo com suas necessidades e conforme as exigências para o financiamento das ações. “Este é um trabalho que já está em curso desde as enchentes do ano passado, mas ingressamos, agora, em uma nova etapa. O Executivo estadual seguirá apoiando as administrações municipais até que os recursos estejam disponíveis para as ações planejadas”, ressaltou o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel.

Desde 1º de maio, 425 planos municipais já foram cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, com o objetivo de permitir o acesso aos recursos federais necessários para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução. “O EP2R tem atuado junto às prefeituras, inclusive nos planos de trabalho, agilizando a parte burocrática que é preciso cumprir, segundo as orientações do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Isso é um aprendizado das últimas enchentes”, observou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Durante a reunião, o tenente-coronel Rafael Luft ressaltou a importância de os municípios estarem atentos às demandas. “É importante que cada local faça o levantamento adequado das necessidades, pois há diferentes fontes de recursos e devemos evitar duplicidades nos pedidos para garantir a eficiência do processo”, frisou. 

EP2R 

Criado em 2023, o EP2R é composto por 14 órgãos governamentais e tem como objetivo prestar apoio técnico para facilitar o acesso aos recursos federais para restabelecimento e reconstrução dos locais afetados pelas enchentes.

Presidido pela SPGG e supervisionado pelos gabinetes do Governador e do Vice-Governador, o EP2R trabalha no levantamento, na compilação de dados e na organização das informações em planos de trabalho a serem cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

*Informações Governo RS