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Atualizado em 10/06/2024 às 10:22
No RS, CNM fecha lista com prioridades e marca mobilização para julho
Dentre as prioridades está o pagamento das dívidas da União com os Municípios do RS, que totalizam R$ 3,1 bilhões
Os prejuízos dos Municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior enchente da história, as medidas anunciadas pelo governo e as ações a serem priorizadas foram apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante reunião em Lajeado (RS), na sexta-feira, 7 de junho. Os gestores definiram dez medidas emergenciais e estruturantes que envolvem ações da Confederação e atuação forte do movimento junto ao Legislativo e ao Executivo federal, além de marcarem uma mobilização de prefeitos gaúchos em Brasília no início do mês de julho.
Confira o documento
Ao iniciar a reunião, Ziulkoski apresentou um diagnóstico da situação atual dos Municípios do Estado, e alertou para os prejuízos causados pelas chuvas de 2013 a 2023. Foram 2.709 decretos de anormalidade no Estado, sem considerar os mais de 620 decretos de emergência ou calamidade reconhecidos este ano. Ele pontuou que os prejuízos financeiros dos desastres da chuva em 11 anos foi de R$ 33 bilhões e, em 2024, já está em R$ 11 bilhões.
De acordo com apresentação de Ziulkoski, dos 476 Municípios gaúchos afetados pela tempestade deste ano, 189 enviaram informações por meio do sistema federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “A situação é muito grave e os números ainda estão sendo atualizados. Para reconstrução, zero centavos foi pago, até agora. Faz um mês e meio que ocorreu o desastre. Uma coisa é a promessa, outra é quando se puxa no orçamento o que foi repassado efetivamente”, lamentou.
Pesquisa da entidade mostra que apenas 2 em cada 10 Municípios se consideram preparados para enfrentar anormalidades Mais 2,5 mil não têm estrutura de Defesa Civil. “Prevenção é zero. Tem um fundo de 1969 e circulou zero de recursos”, reclamou.
Desafios
O presidente da Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Soares, e diversos presidentes de entidades microrregionais e prefeitos participaram da reunião e propuseram medidas a serem adotadas com urgência. O auditório de 400 lugares estava lotado, e Soares manifestou o desejo de unir forças com a entidade nacional em busca de soluções. Os gestores presentes defenderam o trabalho em conjunto e enalteceram a iniciativa de defesa dos Entes municipais, além de comentarem a situação de suas localidades, pedindo uma ação mais forte e efetiva em Brasília.
*Informações CNM