Nova base salarial da Enfermagem gera preocupação à Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS

Após a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 11, que trata sobre o piso nacional para os trabalhadores da enfermagem, a classe espera agora a promulgação da matéria e a implementação dos valores nos vencimentos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Na prática o texto prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares e parteiras.

Após a aprovação, que ocorreu na noite desta quarta-feira (13), por ampla maioria dos votos no congresso nacional, a Federação dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul se posicionou. O presidente Luciney Bohrer disse em entrevista ao Grupo Chiru que a saúde pública poderá entrar em colapso caso os entes Federados (Estados – Municípios e Governo Federal) não apontem a origem de recursos para o pagamento do novo piso da categoria.

“Certamente teremos que rever o nosso posicionamento frente ao sistema público de saúde para conseguir cumprir com essa medida”, pontuou.

Luciney Bohrer ressaltou ainda que os Hospitais gaúchos estão com a tabela SUS desatualizada e vê a implementação deste piso com preocupação, porém, disse que entende que os profissionais de saúde merecem a valorização. "O único e maior problema dentro desta proposta é de onde sairá o recurso para o pagamento desses profissoinais", pontuou o Presidente. 

Para o Deputado Federal Marcel Van Haten (Novo), a proposta aprovada no congresso nacional não indica a fonte de recursos e por isso a bancada do seu partido se posicionou contra. Ele ressaltou que é necessário agora um grande debate até a implementação do Piso da categoria para que os hospitais não entrem em colapso no Brasil. 

A PEC 11/22 surgiu para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20 – proposto pelo senador Fabiano Contarato, aprovado na Câmara e no Senado