Novo decreto moderniza e agiliza processos sobre sanidade agroindustrial familiar, artesanal e de pequeno porte

Simplificação e modernização de processos são as principais conquistas do novo decreto que regulamenta o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Susaf/RS), publicado na quinta-feira, 11 de julho, no Diário Oficial do Estado.

A elaboração do novo decreto foi sugerida pelo Comitê Estadual de Desburocratização (Cede) e acompanhada pela DescomplicaRS, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Eles fizeram diversos apontamentos no decreto até então vigente do Susaf, de forma a modernizar os processos e trazer mais agilidade”, conta a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares.

– Durante a construção do novo decreto, foram ouvidas entidades do setor, que contribuíram de forma importante na evolução da norma–, complementa o chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Seapi, Endrigo Pradel.

Dentre as principais conquistas do novo regulamento do Susaf, está a redução dos processos. “Agora, os municípios aderidos é que indicam os estabelecimentos para receber o selo”, explica Pradel. “Também foi reincluída a equivalência ao Selo Susaf, visto que o Estado realizará auditorias periódicas para garantir a qualidade dos Serviços de Inspeção aderidos”, complementa o chefe da Dipoa.

A adesão ao Susaf permite que serviços de inspeção municipais tenham equivalência ao serviço estadual, fazendo com que os produtos de origem animal inspecionados por essas instâncias possam ser comercializados em todo o Rio Grande do Sul.

*Informações Governo RS