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Publicado em 02/12/2023 às 10:27
Onze hospitais da região recebem repasse extra para pagamento de 13º Salário
No total, foram aportados mais de R$ 157 milhões
O governador do RS Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram no início da semana portaria que estabelece o aporte extra de R$ 157,3 milhões aos hospitais gaúchos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor busca auxiliar os hospitais no pagamento do 13º Salário aos funcionários.
Ao todo, serão contempladas 226 entidades. Serão aportados R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos. Na região, são 11 casas de saúde beneficiadas (confira abaixo) e o aporte chega a R$ 6.118.101,68.
O repasse possui caráter excepcional e será pago em parcela única. Para acessar os recursos, é necessário que a instituição seja participante do Programa Assistir.
Cada entidade receberá o equivalente a duas parcelas a que cada uma delas faz jus pelo Assistir, tendo como base o mês de outubro. O valor máximo será de R$ 2 milhões para cada hospital filantrópico e de R$ 3 milhões para cada hospital público.
Esse aporte extraordinário beneficiará 152 unidades sob gestão estadual e 74 sob gestão municipal. O Assistir destina recursos financeiros a hospitais independentemente de a gestão ser estadual ou municipal.
Sobre o Programa Assistir
Lançado em agosto de 2021, o programa tem como objetivo fomentar ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS na rede hospitalar do Rio Grande do Sul, a partir de cofinanciamento. Por meio do Assistir, o Estado complementa os aportes do Ministério da Saúde para atender à demanda de recursos para serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS.
O programa surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares, instituindo critérios técnicos objetivos e isonômicos para habilitação dos hospitais beneficiados, observando-se a regionalização da saúde e a capacidade instalada e resolutiva de cada unidade. Assim, o Assistir tornou mais equânime e transparente a repartição de recursos públicos.
A sistemática envolve o monitoramento da aplicação dos recursos, além de remuneração conforme a produtividade dos serviços.
Confira as casas de saúde contempladas na região
Hospital São Gabriel de Ametista do Sul – R$ 240 mil
Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen – R$ 505.215,00
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí – R$ 285.800,00
Hospital Santa Rita de Jaboticaba – R$ 344.800,00
Hospital de Caridade de Palmeira das Missões – R$ 993.883,34
Hospital Santa Terezinha de Palmitinho – R$ 385.300,00
Hospital Medianeira de Palmitinho – R$ 140 mil
Hospital São José de Rodeio Bonito – R$ 485.800,00
Hospital Pio XII de Seberi – R$ 336.025,00
Hospital Santo Antônio de Tenente Portela – R$ 2 milhões
Hospital de Caridade de Três Passos – R$ 746.078,34
* Com informações do Governo do RS