Operação combate sonegação de ICMS no setor lácteo do Norte do RS

Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16) para desarticular um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no setor de laticínios no interior do Rio Grande do Sul. A ação, da Receita Estadual e Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público, teve como alvo duas indústrias e uma transportadora do Norte do estado.

Segundo o Ministério Público, o grupo é suspeito de sonegar milhões em impostos. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A estimativa é que o esquema tenha sonegado mais de R$ 74 milhões nos últimos cinco anos. De acordo com o Ministério Público, apenas uma das empresas investigadas, a C&P Indústria de Laticínios Ltda., sonegou mais de R$ 66 milhões. De acordo com o promotor Aureo Gil Braga, responsável pela operação, o esquema seria liderado por Flávio Mezzomo, proprietário da Laticínios Casquense Ltda. O suspeito já havia sido preso preventivamente em 2012 e responde, junto a outros seis réus, a um processo na Comarca de Casca, por sonegação fiscal de ICMS, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Além da Laticínios Casquense Ltda, conforme o promotor, o esquema era realizado pela Laticínios Princesul, que pertence à C&P Indústria de Laticínios, e pela L&P Distribuidora de Laticínios. O grupo efetuou o calçamento de notas fiscais, utilizou créditos falsos, realizou vendas subfaturadas, omitiu ou escriturou valores inferiores nos documentos, notas, livros fiscais e condutas afins, ocultando as reais transações comerciais ao Fisco Estadual.

A operação busca detectar outras fraudes fiscais e a possível utilização de laranjas e empresas de fachada para as práticas. A investigação aponta ainda para os crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e a “blindagem patrimonial”.

Os crimes fiscais e os de lavagem de capitais têm penas de prisão de dois a cinco anos e de três a dez anos, respectivamente, além de multa, sequestro e perdimento de bens.

G1/RS Douglas Biguelini - Jornalismo Grupo Chiru Comunicações