Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 20% e superam R$ 5 bilhões no RS

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior que o registrado em 2022.

Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 3,2 bilhões foram liquidados após a cobrança da dívida pela Justiça (execução). 

As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 898,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 625,1 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 195,1 milhões em imposto de renda e R$ 77,9 milhões em custas e emolumentos. 

Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial (autor ganhou um ou mais pedidos), 13% foram julgados improcedentes (nenhum pedido atendido) e 6% foram totalmente procedentes (todos os pedidos atendidos). Os 8% restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor. 

O tempo médio para o julgamento de um processo foi de um ano no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância. 

Demanda  

Em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 124.141 novos processos, 10% a mais que no ano anterior.  No segundo grau, houve o ingresso de 77.874 casos novos, crescimento de 16% em relação a 2022.

Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2023 foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.

Produtividade

O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 147.688 processos na fase de conhecimento. O número é 34% maior que em 2022. 

Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 95.920 processos, 20% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 76.800 processos, produtividade 22% superior à de 2022 (61.641). 

Em 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou 61.655 acordos, 13% a mais que no ano anterior.

Dados

Dados da movimentação processual dos últimos quatro anos da Justiça do Trabalho gaúcha, inclusive por cidade, estão disponíveis neste link.

*Fonte: Ascom TRT4