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Publicado em 15/05/2024 às 16:56
Plano Anual de Aplicação dos Recursos será debatido em Coronel Bicaco
Audiência Pública discutirá a destinação e aplicação das verbas financeiras oriundas da Lei Aldir Blanc
Nesta quinta-feira, 16 de maio, o Conselho Municipal de Política Cultural, de Coronel Bicaco, irá promover uma audiência pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recusrsos (PAAR). O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 17 horas.
A sociedade civil e representantes de entidades estão convidados para debater a destinação e aplicação das verbas financeiras oriundas da Lei Aldir Blanc.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), prevê investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural brasileiro até 2027. Serão aproximadamente R$ 3 bilhões por ano.
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão encaminhados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.
De acordo com o Ministério da Cultura, a PNAB prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária, e aquisição de bens e serviços.
*Com informações Ascom/Coronel Bicaco