Política - Prefeito gaúcho torna-se réu por desvios de verbas públicas

O prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi (PT), teve uma denúncia aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na quinta-feira (19) e tornou-se réu no processo que apura desvios de verbas públicas. De acordo com o Ministério Público (MP), ele causou um prejuízo que pode chegar a R$ 635.807,98 com contratos superfaturados.

Outras cinco pessoas também são rés no processo. Segundo a denúncia, dois contratos firmados entre a prefeitura e uma empresa de prestação de serviços gerais e limpeza, que atuaria nas escolas municipais de ensino fundamental, foram superfaturados. Um dos contratos foi firmado em R$ 487.342,59 e o outro em R$ 148.465,39.

O relator do processo, juiz convocado Mauro Borba, ressaltou que a empresa teria apresentado propostas superfaturadas às concorrências públicas de que participaram e venceram. O prefeito, assim como servidoras da Secretaria de Educação, teriam aceitado as propostas e autorizado as contratações.

"Os pressupostos processuais e as condições da ação estão, igualmente, cumpridos, havendo justa causa para o exercício da ação penal ante a existência de suficientes indícios probatórios de materialidade e autoria delitiva configurados no relatório de auditoria fiscal do TCE-RS, na documentação que compôs o processo licitatório e nos termos de declaração prestados na fase investigativa", afirmou o magistrado.

Ao G1, a advogada de defesa do prefeito, Maritânia Dallagnol, disse considerar a denúncia infundada. Segundo ela, Vanazzi apenas assinou o contrato, que foi firmado por meio de uma concorrência pública em que a empresa vencedora apresentou um preço inferior às demais, mas ainda assim superior ao valor de referência.

"Nós temos toda a tranquilidade e vamos estudar o pedido de habeas para o trancamento da denúncia. Em nosso entendimento a denúncia sequer merecia recebimento, mas vamos fazer a defesa com naturalidade", diz.

Jornalismo do Grupo Chirú.

G1.