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Publicado em 02/05/2019 às 11:52
Prefeitos da Amzop realizam audiências produtivas em Porto Alegre
Gestores entregaram aos secretários de Estado pautas ligadas a saúde, educação, agricultura e infraestrutura
Na última semana vários prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), estiveram em Porto Alegre mantendo audiências junto ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, tratando sobre vários temas ligados aos municípios.
Sob a liderança do presidente da Associação, prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, os gestores realizaram uma verdadeira força tarefa para atacar problemas que atingem os municípios e se arrastam sem solução por parte do Estado.
“Nossa associação está buscando com a união dos nossos prefeitos cada dia mais o protagonismo frente às demais associações do Estado, na busca de acertos e necessidades dos nossos municípios”, resume o presidente Gilmar.
Na Assembleia o assunto foi o Cadim e os acessos asfálticos
Na Assembleia Legislativa os prefeitos mantiveram audiência com o deputado, Eduardo Loreiro, presidente da Comissão Municipalista, solicitando que seja marcada uma audiência com órgãos responsáveis para tratar sobre a colocação dos municípios no CADIM.
Os prefeitos reclamam que o Estado deve aos municípios e técnicos colocam as prefeituras no CADIM por qualquer motivo, prejudicando o andamento das gestões e até mesmo a conquista de recursos extra orçamentais. O Cadin é o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal.
Ainda na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram audiência para apoio dos deputados estaduais a reivindicação de recurso junto a Bancada Gaúcha Federal, para a liberação de emenda para construção das ligações asfálticas nos municípios.
Na Saúde prefeitos trataram sobre regionalização dos partos e atrasos nos repasses
Em audiência com a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, os gestores trataram sobre os atrasos nos repasses do Estado. Segundo a secretária o Governo está propondo pagar os recursos atrasados em 36 parcelas. Após acertar a venda de alguns patrimônios, poderá pagar em até 16 parcelas, e ainda estaria iniciando os pagamentos no início do segundo semestre de 2019, o que é uma boa notícia para os municípios. Bergmann ainda disse que o atual Governo não pretende mais atrasar os repasses.
Outro assunto abordado na saúde, foi a regionalização dos partos. Os prefeitos da Amzop entregaram uma proposta para a readequação do atendimento na região. Segundo a secretária o assunto será analisado.
No Tribunal de Contas gestores foram recebidos pelo presidente Pietroski
Os prefeitos da Amzop também estiveram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, tratando de uma pauta sugerida pelo prefeito de Pontão, Nelson José Grasselli, solicitando que os recursos aplicados a mais do que os 15 % na área da saúde, possam ser devolvidos ao saldo livre dos municípios, assim que o Estado efetuar o pagamento dos débitos atrasados, possibilitando aos prefeitos realizar investimentos em outras áreas.
Segundo o presidente da Amzop, Gilmar da Silva, a proposta foi muito bem vista junto ao presidente e demais técnicos auditores do Tribunal. O presidente Iradir Pietroski ainda deixou em aberto a possibilidade de uma futura visita a Amzop para aproximar e aumentar o diálogo com os prefeitos.
Prefeitos solicitam reinício das ligações asfálticas
A comitiva da Amzop também manteve audiência com o secretário estadual de logística e transportes, Juvir Costella, marcada pelo prefeito de Frederico Westpahlen, José Alberto Panosso com a presença de professores da Universidade Regional Integrada (URI), para tratar sobre o projeto elaborado pela Universidade para asfaltamento da ERS 591, ligando Frederico Westphalen a Ametista do Sul.
O projeto está em andamento e será doado ao Estado para possibilitar a projeção de recursos para a realização da obra. Os prefeitos também solicitaram providência para o reinício das obras na ligação asfáltica entre Palmitinho a Pinheirinho do Vale, que já está licitada e aguardando o início do asfaltamento.
Situação semelhante enfrenta a obra que liga Planalto a Iraí, também licitada. Segundo Costella, estas obras são prioridades da secretaria e estão nas mãos do Governador Eduardo Leite para definir quando se dará o início das obras.
Assessoria de Imprensa