Agro
Publicado em 21/10/2021 às 10:34
Presidente da Famurs solicita criação do plano de Situação de Emergência Agropecuária para os municípios gaúchos
O objetivo é dar tratamento específico ao segmento agrícola, segurança jurídica para toda administração pública e garantir as comprovações de ordem econômica ligadas ao setor
O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, solicitou ao senador Luis Carlos Heinze a criação de uma emissão normativa para o reconhecimento da Situação de Emergência Agropecuária nos 497 municípios gaúchos. O objetivo da Famurs é dar tratamento específico ao segmento agrícola, segurança jurídica para toda administração pública e, através do Ministério da Agricultura, garantir as comprovações de ordem econômica ligadas ao setor.
A Famurs busca garantir a assistência rápida ao produtor agrícola, de forma objetiva e desburocratizada sempre que houver prejuízo ou dano causado pelo tempo ao produtor rural. O senador Luis Carlos Heinze se comprometeu com o presidente Bonotto em levar o pleito da Federação para a ministra da agricultura, Tereza Cristina.
Atualmente a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, diz que compete apenas a Defesa Civil o dever de evitar os impactos caudados por desastres naturais. E por isso, a Famurs solicita ao Ministério da Agricultura para que a pasta atue de forma desburocratizada para os municípios gaúchos.
“Nossa missão aqui em Brasília é criar condições que melhorem a vida dos moradores dos 497 municípios gaúchos. E tenho certeza que será um pleito para dar melhores condições aos produtores rurais gaúchos no momento em que mais precisam”, ressaltou Bonotto.
*Com informações da Ascom/Famurs