Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebe mutirão carcerário da Defensoria Pública do RS

O Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebeu, nesta quinta-feira, 11, o mutirão carcerário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atividade que faz parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Além de inspeção na estrutura física da casa prisional, uma equipe da instituição analisou os Processos de Execução Penal (PEC) de 143 apenados.
 
Apesar de estar previsto para acontecer em dois dias, o mutirão em Palmeira das Missões cumpriu sua meta já no primeiro. Assim como em outros presídios do estado, a superlotação e os problemas estruturais também foram verificados na cidade. Com uma população carcerária quase três vezes maior que a capacidade de engenharia, o Presídio de Palmeira das Missões abriga, no regime fechado, 131 homens e sete mulheres, distribuídos em nove celas que somam uma capacidade para 48 apenados. No espaço anexo, destinado aos regimes semiaberto e aberto, a situação não é de superlotação: são 62 homens e nove mulheres, distribuídos em seis alojamentos com capacidade total para 108 pessoas.
 
A lotação das celas obriga alguns apenados a dormirem juntos no mesmo colchão, uma vez que não há espaço para mais colchões. De acordo com o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, apesar da superlotação, o Presídio Estadual de Palmeira das Missões apresenta problemas pontuais de instalações, elétricas e hidráulicas, porém, em menor quantidade quando comparado a presídios anteriormente vistoriados com a mesma capacidade. 
 
Dos 209 apenados, 143 foram atendidos pela DPE/RS. Os demais estavam trabalhando fora do presídio ou preferiram não ser atendidos pela Defensoria Pública, por já possuírem advogado constituído ou por já terem conhecimento do andamento de seus processos. A força-tarefa contou com o auxílio de seis defensores, além de nove servidores. 

Desde que foi criado, o projeto já contemplou as cidades de Erechim, Montenegro, Espumoso, Sobradinho, Canoas e Santa Rosa.

Sobre o Disp

A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da instituição.

Durante os mutirões são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução penal, tanto pela demora no processamento de benefícios, como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença. Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Com isso, o projeto vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.