Prioridade no RS é recuperar atividade econômica e manter empregos, disse Alckmin

Noventa por cento das indústrias do Rio Grande do Sul estão embaixo d'água ou foram afetadas pelas enchentes. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do estado, Arildo Bennech Oliveira. Ele esteve em Brasília, na sexta-feira, 17 de maio, e entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin uma série de propostas para a recuperação da economia depois dessa tragédia no sul.

São propostas voltadas para o crédito e para a manutenção de empregos, medidas consideradas urgentes para o setor. Uma das ideias a flexibilização das leis trabalhistas com base numa lei promulgada durante a pandemia que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e que pode ser usada em períodos de calamidade. "O crédito me parece mais importante agora para as empresas poderem manter os seus funcionários que hoje são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada que estão com suas casas cobertas de água. Esse é o mote principal da nossa reunião. É manter os empregos e fazer com que essas pessoas continuem trabalhando". 

Ao final da reunião, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, voltou a dizer que não faltarão recursos para a recuperação do estado. E a questão dos juros e do crédito ainda deverá ser definida. "Há de se definir a questão dos juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser pra tudo. Desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos, prédios e toda área de reconstituição. Mas, quero transmitir nossa solidariedade e o compromisso do trabalho extremamente rápido para a gente retomar a atividade econômica e assegurar emprego e renda o mais rápido possível”, concluiu Alckmin.

Nesse momento, uma das angústias do setor é com a agilidade no repasse dos recursos. E o pedido para que eles sejam enviados sem burocracia. “Para ontem”, como disse o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Oliveira. Estamos satisfeitas com o presidente Lula, que já esteve três vezes e anunciou medidas importantes que vão fazer com que o Rio Grande do Sul se ponha de pé mais uma vez. Nós temos hoje 90% do PIB industrial alagado. Então, a situação das empresas é difícil e precisamos dessas medidas com a maior brevidade possível”, disse.

Medida na área de comércio exterior citadas pelo ministro durante a coletiva:

Importação de bens usados para doação - Portaria da Secex/MDIC publicada em 10 de maio flexibiliza e facilita as importações de doações de bem usados – máquinas e itens de consumo – que forem destinados ao atendimento das vítimas e à reconstrução do estado.

Interrupção prazos relativos aos processos de defesa comercial - Foram interrompidos os prazos para empresas gaúchas envolvidas em processos de defesa comercial, viabilizando a efetiva participação das empresas nestes processos após a melhora da situação na região.

Prorrogação dos prazos para exportações nos regimes de drawback - Prorrogação de prazo por um ano para empresas gaúchas beneficiadas pelos regimes de drawback suspensão e isenção. Muitas empresas gaúchas importam insumos que, depois de processados, são exportados na forma de produtos mais elaborados. A importação desses insumos ocorre sem oneração tributária, mas é condicionada à posterior exportação do bem elaborado. Há ainda US$ 850 milhões a serem exportados pelo Estado em 2024 no contexto desse mecanismo de apoio às exportações. O MDIC propõe que as empresas tenham prazo adicional de 1 ano para que comprovem essas exportações, sem que estejam sujeitas a multas e penalidades. Setores normalmente usuários desse mecanismo são calçados, móveis, metal mecânico, entre outros.

Flexibilizações no Certificado de Origem - Medida em implantação junto aos parceiros comerciais do Brasil no continente para facilitar a emissão e o aceite de Certificados de Origem nas operações de comércio exterior.

*Informações Agência Brasil