Programa NFG repassa recursos para mais de 2 mil entidades

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou, nesta terça-feira, 3 de dezembro, os pagamentos referentes ao segundo e ao terceiro trimestres de 2024 (etapas 79 e 80, respectivamente) para mais de 2 mil instituições indicadas pelos participantes do programa. As contribuições do programa são realizadas para centenas de entidades, cuja atuação se tornou ainda mais relevante neste momento de reconstrução do Rio Grande do Sul. 

Foram repassados, pelas secretarias às quais as entidades estão vinculadas, cerca de R$ 5,2 milhões em casa um dos trimestres, divididos entre espaços de atendimento nas áreas de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais. Os dados por instituição, por tema de atuação e por município podem ser consultados clicando aqui.

Por conta dos sistemas afetados pelas enchentes no estado, a maior parte dos valores já havia sido repassada atéo final de novembro. Restavam apenas as instituições de cuidado animal, que precisaram aguardar a recomposição de pessoal da unidade administrativa responsável pelo gerenciamento dessa área no NFG.

O prazo de aplicação da verba vai até 31 de março de 2025 para repasses inferiores a R$ 3 mil. Quando for superior a essa cifra, as entidades têm 180 dias a partir da data do crédito na conta. Em ambos os casos, há um adicional de 30 dias após o fim dos prazos para que seja feita a prestação de contas – depois desse período, as instituições ficam em situação irregular e impedidas de receber repasses públicos.

Mecanismo de solidariedade – 2º e 3º trimestres de 2024

2º trimestre (etapa 79): R$ 5.249.999,97 para 2.350 entidades beneficiadas

3º trimestre (etapa 80): R$ 5.249.999,97 para 2.484 entidades beneficiadas

Detalhamento por área de atuação

Assistência social: R$ 1.650.000 (2º trimestre) e R$ 1.650.000 (3º trimestre), totalizando R$ 3.300.000

Educação: R$ 1.500.000 (2º trimestre) e R$ 1.500.000 (3º trimestre), totalizando R$ 3.000.000

Saúde: R$ 1.499.999,97 (2º trimestre) e R$ 1.499.999,97 (3º trimestre), totalizando R$ 2.999.999,94

Defesa e proteção dos animais: R$ 600.000 (2º trimestre) e R$ 600.00 (3º trimestre), totalizando R$ 1.200.000

Como funciona

Os consumidores participantes do NFG podem indicar até cinco entidades para receberem os recursos do programa. O repasse é feito conforme a obtenção de pontos: quanto maior o escore, maiores são os valores distribuídos. A principal fonte de pontuação é a quantidade de notas fiscais com CPF emitidas pelos cidadãos apoiadores.

Também contam pontos a realização de eventos de divulgação do programa e a promoção da iniciativa em meios de comunicação, feiras e redes sociais, entre outros. Também é possível fazer publicações no Mural Social do NFG, onde são compartilhadas mensagens de instituições sobre a aplicação da verba e sobre os itens adquiridos para a comunidade atendida.

As entidades interessadas em serem habilitadas no NFG devem contatar as secretarias de cada área: Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Infraestrutura. As pastas informarão os requisitos necessários.

*Com informações Ascom/Sefaz