Projeto para recuperação total de 131 escolas está em andamento

Projetos que vão promover a reforma global de 131 escolas da rede estadual estão em andamento na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Essas escolas estão inseridas no chamado Plano de Necessidades de Obras (PNO). Do total, 100 projetos estão contratados, ou seja, já têm empresas contratadas e estão na fase de execução - primeiro passo para a licitação da obra propriamente dita. De acordo com a diretora da Assessoria de Gestão da Seduc e coordenadora-executiva do PNO, Ana Claudia Figueroa, os projetos precisam ser validados pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) para ser licitada a obra. No decorrer do segundo semestre, pelo menos sete projetos devem estar em condições de licitação; os demais devem ser licitados a partir de 2015. As outras 31 escolas estão inseridas no Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - modalidade de contratação integrada, com licitação de quatro delas prevista para iniciar no mês de julho. O RDC é implementado no país pelo Ministério da Educação, com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e garante recursos tanto para contratação de projeto quanto da obra em si. Essas 31 escolas estão na fase 1 do RDC, ou seja, os anteprojetos estão prontos e os recursos empenhados pelo FNDE. A Seduc aguarda a validação, pelo fundo, dos anteprojetos de outras 37 escolas, que compõem a Fase 2 do RDC. Contando as três fases do plano de obras, 168 escolas da rede receberão as reformas globais na primeira etapa. De acordo com a diretora da Seduc, a complexidade das intervenções e o grande número de escolas que necessitam de reformas globais foram elementos essenciais para que o projeto necessitasse de mais tempo para a execução. “O Estado não está preparado para intervenções dessa grandeza. Adequações nos trâmites burocráticos foram sendo necessárias ao longo dos últimos anos”, destaca Ana Claudia. A coordenadora executiva do PNO frisa que a maior dificuldade está nesses projetos iniciais. “Ao finalizarmos essas licitações, teremos a tecnologia necessária e adequada para a contratação de todos os outros projetos”, declara a diretora. O PNO prevê a realização de obras completas com climatização das salas de aula, quadras esportivas cobertas, internet, sala de estudos para os professores, pavimentação do pátio e paisagismo, num total de 17 itens. Entre eles, estão: - Sala de estudos para professores – construção ou adaptação de espaços existentes - Quadro escolar branco, não magnetizado, para uso com canetas - Aparelhos de ar condicionado split – quente e frio – nas salas administrativas e salas de aula - Água quente – deverá ser prevista a instalação de rede hidráulica e aquecedores para atendimento das pias da cozinha, lavatório e chuveiro dos funcionários - Piso nas áreas externas, principalmente áreas de recreação, com utilização de pisos permeáveis - Paisagismo, incluindo espaço de jardim, grama e acessos pavimentados - PPCI e acessibilidade, completos, incluindo pisos táteis no acesso às dependências da escola - Quadra coberta para prática de esportes, com vestiários - Instalações elétricas e rede geral de iluminação - Instalações hidráulicas - Cozinha e refeitório redimensionados para o padrão de funcionamento da escola Confira a lista das 100 escolas com projetos contratados, as 31 da fase 1 do RDC e as 37 da fase 2 do RDC.   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações