Projeto que trata dívida dos estados deve ser votado na próxima semana

O projeto que trata da dívida dos estados com a União deve ser votado no Senado na próxima semana.

A proposta cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e vai permitir a revisão desses débitos. O relator é o senador Davi Alcolumbre.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, quer, até lá, resolver as pendências. Ele se reuniu com os governadores do Nordeste, nesta quarta-feira, na residência oficial. Os governadores pediram ainda que os critérios de divisão do fundo sejam os mesmos utilizados no Fundo de Participação dos Estados.

Participaram governadores e representantes de sete estados. Deles, Pacheco recebeu sugestões, principalmente sobre o Fundo de Equalização, que vai ser criado para que um percentual dos juros pagos pelos estados endividados vá pra lá e depois todos possam usar. Isso para aqueles que aderirem ao programa de pagamento das dívidas.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que os estados querem isonomia. “É legítimo que os estados superendividados, quatro estados, que respondem por 90% do estoque de dívidas com a União, vai ter a renegociação dessas dívidas. Contudo, é necessário que os estados menos endividados sejam também contemplados, sob pena, se isso não acontecer, de agravar cada vez mais as desigualdades dos pontos de vista regional socioeconômico”.  

Hoje, quatro estados brasileiros — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — respondem por 89,4% do total de dívidas com a União (R$ 683,9 bilhões de R$ 764,9 bilhões).

Após os eventos climáticos extremos registrados no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei para suspender o pagamento das dívidas do estado com a União por três anos. Nesse período, os juros também não serão contabilizados.

Por meio de nota, Rodrigo Pacheco disse que há consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais.

*Com informações Agência Brasil