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Atualizado em 17/12/2014 às 19:13
Publicação sobre Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã será lançada nesta quinta-feira
O Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, lança nesta quinta-feira, dia 18, publicação sobre o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Construção e Desafios. O evento inicia-se com uma rodada de palestras, a partir das 14h30, no auditório da Seplag - Centro Administrativo Fernando Ferrari, 10º andar . Participam da abertura os secretários do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, do Conselho Estadual Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, da Secretaria Geral, Vinícius Wú, e o presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Hugo Chimenes. O evento terá ainda, como tema de palestra: O papel da participação diante da conjuntura brasileira, com a presença do prefeito de Canoas, Jairo Jorge. A publicação possui 120 páginas e reproduz o decreto 49.765, de 30 de outubro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, o Regimento Interno da PPC, além do artigo do governador Tarso Genro "Administração pública e gestão compartilhada com a sociedade Civil" e a apresentação assinada pelo titular da Seplag, João Motta. O material contempla ainda textos sobre participação social na formulação, construção e monitoramento de políticas públicas; seminários; visão sistêmica sobre conselhos e conferências, Gabinete Digital, decisões orçamentárias e o prêmio das Nações Unidas. Por fim, os decretos que instituem o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, o Sistema Estadual de Direitos Humanos, o Sistema Estadual de Ouvidorias do Poder Executivo, e da Política Nacional de Participação, o Regimento Interno da PPC e o Termo de Adesão ao Compromisso Nacional pela Participação. Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Sisparci A metodologia proposta pelo sistema no Rio Grande de Sul foi construída considerando as experiências do Estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Além de discutir e validar o Orçamento Estadual, através de discussões realizadas em cinco etapas - audiências públicas regionais, assembleias públicas municipais, fóruns regionais de delegados, votação de prioridades e o fórum estadual da Participação Popular e Cidadã, o sistema integra as iniciativas do Gabinete Digital, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES -RS), do Gabinete do Vice-Governador, através do Programa de Combate às Desigualdades Regionais, e também as Interiorizações e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. Texto: Regina Farina Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações