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Publicado em 22/12/2023 às 08:15
Recesso do Judiciário de 20/12 a 06/01
Atendimento no período é em regime de plantão
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em recesso forense de 20/12/22 a 06/01/2023. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
Durante o período, os serviços são prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. A medida consta dos Ato nº 12/2023-Órgão Especial e Ato nº 13/2023 – Órgão Especial.
A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período através do Ato nº 345/2023-CGJ.
Em Porto Alegre, autorizações judiciais para viagem de crianças e/ou adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h, conforme regra atual.
TJRS
