Região recebe mais de R$ 12 milhões em emendas

Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde do Rio Grande do Suil, na segunda-feira, 7. Ao todo, 176 instituições de 143 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores. Na região foram destinados recursos para 13 hospitais e 2 Apaes em 13 municípios.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. "Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada", disse.

O Hospital Divina Providência (HDP) foi um dos contemplados com maior montante, 3,450 milhões. “A saúde num todo passa por momentos difíceis e nosso hospital possui déficit financeiro. Estes novos recursos vêm para somar e ajudar com as demandas que temos. Agradeço às lideranças locais que nos auxiliaram nesta busca”, frisou o presidente da entidade Ayres Rizzi ao salientar que nos próximos dias a direção do HDP divulgará o plano de gestão para a aplicação dos valores.

Já o prefeito, José Alberto Panosso destacou o trabalho para a busca por estes recursos. “Fico muito feliz em mais uma vez poder ajudar o Hospital Divina Providência. Estes recursos auxiliarão no custeio das atividades do HDP. Agradeço o empenho de todos que buscaram essas emendas com seus deputados e aos parlamentares que olharam com carinho para o nosso hospital”, disse.

Entidades beneficiadas na região

Hospital São Gabriel de Ametista do Sul – Total R$ 200 mil

Emenda de Comissão do deputado Darcísio Perondi

Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen – Total R$ 3,450 milhões

Emendas de Comissão dos deputados Afonso Hamm e Osmar Terra, Emenda Individual dos deputados Covatti Filho e Giovani Feltes e Emenda de Bancada do Márcio Biolchi e Pompeo de Mattos.

Hospital da Comunidade AHCROS de Constantina – Total R$ 100 mil

Emenda de Comissão de Osmar Terra

Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Irai - Total R$ 500 mil

Emendas de Bancada de Henrique Fontana e Paulo Paim

Hospital Santa Rita de Jaboticaba Total - R$ 110 mil

Emenda de Bancada de Dionilson Marcon

Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano – Total R$ 92.642 mil

Emenda de Bancada de Bohn Gass

APAE de Palmeira das Missões – Total R$ 100 mil

Emenda de Bancada de Pompeo de Mattos

Hospital de Caridade de Palmeira das Missões - Total R$ 1,930 milhão

Emenda Individual do deputado Covatti Filho, Emendas de Bancada de Henrique Fontana, Jeronimo Goergen, Marcelo Brum e Paulo Paim e Emenda de Comissão do deputado Pedro Westphalen.

Hospital Santa Terezinha de Palmitinho - Total R$ 700 mil

Emenda Individual de José Otávio Germano e Emenda de Bancada de Lasier Martins

Hospital São José de Rodeio Bonito - Total R$ 1 milhão

Emendas Individuais de Covatti Filho e Ronaldo Nogueira e Emenda de Bancada de Dionilso Marcon

Hospital Comunitário de Sarandi - Total R$ 550 mil

Emendas de bancada de Afonso Motta e Bohn Gass e Emenda Individual de Márcio Biolchi

Hospital Pio XII de Seberi - Total R$ 600 mil

Emendas Individuais de Danrlei De Deus e Yeda Crusius e Emenda de Bancada de Marcelo Brum

Hospital Santo Antônio Tenente Portela - Total R$ 1,886 milhão

Emendas de Bancada de Afonso Motta, Dionilso Marcon, Heitor Schuch, Márcio Biolchi, Emenda Individual de Covatti Filho e Emendas de Comissão de Giovani Cherini  e Osmar Terra

APAE de Três Passos - Total R$ 100 mil

Emenda de Bancada do deputado Pompeo De Mattos

Hospital Caridade Três Passos - Total R$ 1 milhão

Emendas Individuais de Ana Amélia Lemos, Darcísio Perondi e Yeda Crusius uma emenda de Bancada e outra de Comissão do deputado Jeronimo Goergen e uma emenda de bancada da deputada Maria do Rosário

Confira a lista completa

Critérios para aplicação dos valores

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Veja a lista com indicações para uso dos recursos;

- Oferta de novos serviços ou expansão dos já contratualizados

- Consultas, procedimentos cirúrgicos e exames

- Reformas e adequações para qualificar a estrutura física e para sanar apontamentos da Vigilância Sanitária ou elaboração, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI)

- Compra de insumos, medicamentos, órteses e próteses entre outros

- Realização de exames de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente de próstata, tireoide e pele)

- Pagamento de pessoal (permitido exclusivamente às emendas de bancada e de comissão)

- Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado ao hospital nos últimos 12 meses

- Manutenção de equipamentos e materiais permanentes

- Pagamento de contas de luz, água e telefone

- Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos a protocolos e processos de acreditação hospitalar