Regras e prazos previstos pela Justiça Eleitoral precisam ser observados neste segundo turno

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo, 30 de outubro, e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 Estados. Para garantir a mais importante ferramenta da democracia – o voto –, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral detalhando uma série de prazos e regras que precisam ser observadas por candidatos e eleitores nesta reta final das Eleições 2022.

Desde a madrugada desta sexta-feira, 28 de outubro, está proibida a realização de comícios. Esta sexta-feira, 28 de outubro, é também o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet.

É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs. Eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. As duas medidas valem até 48 horas após o pleito do próximo domingo, 30 de outubro.

Neste sábado, 29 de outubro, véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Segundo turno

O início da votação será às 8 horas e o término, às 17 horas, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito, o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja, as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

O Brasil dará início à apuração assim que a votação encerrar e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

* Fonte: Agência Brasil