Rio Grande do Sul se destaca no Grito da Terra Brasil

Agricultoras e agricultores familiares de todo o Brasil se reuniram na Capital Federal durante o 24º Grito da Terra Brasil, na última semana, no evento organizado e realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Mesmo com as catástrofes que atingiram o Rio Grande do Sul mais de 300 pessoas representaram o Estado na mobilização que tomou as ruas de Brasília. A diretoria executiva da Fetag-RS esteve representada pelo Vice-presidente, Eugênio Zanetti, a 1ª Secretária, Camila Rode, o Tesoureiro-Geral, Agnaldo Barcelos e a Coordenadora Estadual de Mulheres, Lerida Pavanelo.

As pautas principais do Grito da Terra Brasil foram a demanda por mais recursos para a agricultura familiar e para o Proagro, uma política pública essencial para a categoria. No entanto, como não poderia ser diferente, as enchentes que ainda afetam o Estado também foram motivo de cobrança por ações firmes e rápidas por parte do governo federal.

A pauta inclui ainda medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).

Conforme o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, que participou da mobilização, “o Rio Grande do Sul esteve muito bem representado. Iríamos levar um público maior, mas as enchentes limitaram a ida de mais pessoas para Brasília. Mesmo assim, foi muito importante o retorno do Grito da Terra, pois conseguimos lutar pelos direitos da agricultura familiar e por socorro imediato ao nosso Estado neste momento, principalmente para ajudar as pessoas que tiveram suas propriedades destruídas”.

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.

Teixeira, defendeu e reafirmou o compromisso do Governo Federal com os agricultores e agricultoras familiares e anunciou medidas e pactuou ações de valorização e melhoria para as famílias que vivem da terra, como a inclusão produtiva, o crédito fundiário e editais de assentamento. O Ministro foi veemente em sua fala: “Nós, do Governo Lula, estimulamos a paz no campo com a volta do Programa de Reforma Agrária. Pretendemos incorporar, nos próximos anos de governo, 300 mil famílias ao Programa”, disse.

No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.

Anunciou também medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade pública, em consequências das enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf para pagamento em 12 anos e 2anos de carência, com 30% de rebate limitado a R$ 25.000,00 para agricultores em municípios com decreto de calamidade e R$ 20.000,00 para agricultores em município com decreto de emergência.

Para o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, “o anúncio é insuficiente e frustrante, pois esperávamos um retorno mais positivo da pauta que foi entregue ao governo. Os R$ 600 milhões anunciados é importante, porém muito pouco para atender as necessidades da agricultura familiar que precisa ser reconstruída. Este valor anunciado é pouco para tamanha tragédia e necessidades que os agricultores estão passando”. Joel também afirma a Fetag-RS e Contag continuarão negociando para que mais pontos da pauta sejam anunciados até o Plano Safra, “caso contrário, não descartamos novas mobilizações” finalizou o dirigente.

O Grito da Terra ficou 10 anos sem se mobilizar e, nesta edição, estima-se que cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes pleiteando melhorias em diversas áreas. Celso Ostwald, dirigente sindical do município 16 de Novembro (RS), lembra que as regras de financiamento são o que garante a plantação da lavoura, mas, além dessa pauta, há uma luta pela valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), pela educação voltada para a realidade do campo e, principalmente, a luta para que o agricultor permaneça no meio rural. “Precisamos investir na sucessão rural. Queremos que os jovens permaneçam no campo, que possam sustentar suas famílias, ter uma renda e investir mais e melhor em sua propriedade”.

Apesar da pauta coesa dos agricultores e agricultoras familiares, cada um dos presentes no Grito da Terra tem a sua preocupação específica. Ilônia Tauberschropf, de Porto Xavier (RS), já aposentada, continua participativa no movimento. Para ela, é essencial o financiamento com juros mais baixos, pois “se a agricultura familiar não planta, não tem comida”.

Em resposta a estas e tantas outras questões, as entregas do MDA durante o 24º Grito da Terra Brasil representam um marco na estruturação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Entregas do MDA durante o 24º Grito da Terra:

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDA, Ministério da Saúde e Fiocruz, que estrutura a cadeia produtiva de Plantas Medicinais produzidas pela agricultura familiar - investimento de R$ 40 milhões.

Crédito Fundiário:

595 famílias do Ceará beneficiadas com investimento de R$ 19 milhões destinados ao assentamento de famílias da Fazenda Uruanan (CE), com assistência e infraestrutura.

Inclusão da agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança Climática.

Inclusão produtiva:

10 mil famílias beneficiadas pelo Programa Fomento Rural e Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER), articuladas com o Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul. Serão destinados R$ 35 milhões para ATER e R$ 46 milhões para as famílias do programa.

3ª fase do Projeto Dom Helder Câmara, beneficiando 30 mil famílias com investimento de R$ 93 milhões.

Editais de assentamento:

49 editais de seleção de famílias e 6.279 famílias beneficiadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG / RS): visa facilitar a emissão de documentos para os agricultores e agricultoras familiares.

Protocolo de Intenções Incra – Contag: destinado a facilitar o acesso aos cadastros de imóveis rurais.

Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Medidas Especiais do MDA para Agricultores Familiares do Rio Grande do Sul

R$ 600 milhões destinados ao crédito especial pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com 120 meses (10 anos) para pagar; 36 meses (3 anos) de carência; com desconto de 30% para os agricultores e agricultoras do RS.

Dívidas de crédito rural suspensas por 105 dias para os municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

Liberação de 90 dias para a comercialização interestadual de produtos de origem animal do RS, beneficiando famílias de agricultores familiares, principalmente as produtoras de queijos e outros produtos derivados do leite.

27 mil cestas de alimentos doadas, o equivalente a 576,5 toneladas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e MDA/CONAB. No total, serão distribuídas 142 mil cestas de alimentos, no valor de R$ 30 milhões.

Prorrogação, por seis meses, das declarações de aptidão ao PRONAF / DAPS, que tem o prazo de vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024.

Juventude do Campo

Durante o ato, o ministro Paulo Teixeira deixou clara a importância de firmar políticas públicas para a juventude do campo. A fala do ministro vai ao encontro das aspirações Mônica Buffon, secretária da Juventude da Contag, diz que: “nós, jovens, queremos ficar no campo com qualidade de vida. Lutamos por diversidade e igualdade”.

Agricultura Familiar

Agricultura familiar brasileira responde por 3,9 milhões de estabelecimentos rurais, ocupando 23% das áreas agricultáveis.

Segundo dados do IBGE, é a 8ª maior produtora de alimentos do mundo, responsável por 23% do valor bruto da produção agropecuária e por 67% das ocupações no campo, contribuindo significativamente com a produção de alimentos saudáveis, a dinamização econômica, cultural e a preservação ambiental do País.