Rio Grande do Sul terá calendário próprio para inscrições no ENEM

As inscrições para o Enem 2024 no Rio Grande do Sul vão ter um calendário próprio.

Isso por causa da situação de calamidade pública vivida pelo estado depois das chuvas e enchentes desde o final de abril. As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 20 de maio, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O novo período de inscrições deve ser anunciado ainda esta semana. "O Inep deverá apresentar um calendário exclusivo do Enem para os alunos do Rio Grande do Sul, mas vamos avaliar como irá se comportar o quadro dos municípios, se faremos a mudança somente no prazo de sincrições ou da prova que está prevista somente para novembro. Agora anunciamos a isenção, então toda a inscrição que vier do Rio Grande do Sul será isenta", disse.

Santana disse que o ministério avalia ajustes em prazos e procedimentos de outros programas, como o Pé de Meia. E que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação começou a enviar, nesta segunda, dinheiro do Governo Federal para os municípios afetados.

Segundo Santana, os créditos do Programa Nacional de Alimentação Escolar podem ser usados pelas prefeituras para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. "A ideia é apoiar com esse recurso as famílias afetadas diretamente no Estado", disse.

E os repasses federais do Programa Dinheiro Direto na Escola, ainda esta semana, serão destinados à limpeza das unidades e demandas de reformas, conscrução e equiapamentos. 

De acordo com o ministro, o levantamento feito até agora mostra que 10% das 4,7 mil escolas municipais foram destruídas ou danificadas.

Camilo Santana lembrou que as escolas gaúchas já estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, apesar de poderem incluir na carga horária, por exemplo, aulas não presenciais.