Sartori prepara pacote de concessão de rodovias

O estabelecimento de um novo programa de concessões rodoviárias com cobrança de pedágios no Rio Grande do Sul é prioridade do governo do Estado em 2016. A garantia foi dada pelo próprio governador José Ivo Sartori (PMDB) em entrevista nessa quinta-feira aos veículos do Grupo Record RS (Correio do Povo, Rádio Guaíba, Correio do Povo Online e TV Record). Sartori descreveu o projeto que permite as novas concessões (e que precisa ser aprovado pela Assembleia) como “o arcabouço” das medidas que o governo pretende implementar. Ele defendeu as concessões como única alternativa para melhorar as rodovias gaúchas. Deu indicativos de que o governo prepara um grande pacote de trechos a serem concedidos. E insistiu na comparação com o programa nacional de concessões. “O que fizermos em termos de rodovias será aquilo que o governo federal já fez.” O governador, contudo, desconversou em relação à faixa de valores de pedágio com os quais o Piratini trabalha para serem cobrados no RS. “Não posso dizer como vai ficar porque os trajetos federais são diferentes. Os estaduais são bem diferenciados. Não dá para estabelecer preço. Vai ter manifestação de interesse, depois edital, e depende o que vai ser feito, como vai ser conduzido. Não dá para fazer capitalismo com o usuário e não dá para fazer socialismo com o investidor. Tem que buscar o equilíbrio”, afirmou. No modelo federal, que tem o Programa de Investimento em Logística, o critério de licitação é a menor tarifa de pedágio e as concessionárias têm prazo determinado (inicialmente cinco anos, adequados para até sete em alguns casos) para duplicar trechos significativos da rodovia concedida. A principal reclamação de partidos da base aliada quando Sartori tentou, sem sucesso, levar à votação os dois projetos referentes às novas concessões, é que a proposta do governo não fala em preço mínimo e dispensa autorização legislativa, além de estabelecer concessões por 30 anos. O programa federal prevê prazo de até 30 anos. “Nosso modelo é o de 30 anos, para obter o menor preço possível para o usuário e criar condições favoráveis”, defendeu Sartori. Ele adiantou que o Piratini trabalhará especialmente nas concessões federais que vêm de Santa Catarina, de forma a estabelecer “boa rede em direção ao porto de Rio Grande.” Reafirmou que a 324 será concedida. E arriscou algumas projeções. “Digamos que o governo federal vá conceder a BR 116. Por que não engatar, por exemplo, uma possibilidade com a RS-122?” Outro destaque na entrevista foi a posição de Sartori sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “O que eu vi até agora é só questão orçamentária, pedalada. Eu acredito que pedalada não é motivo (para impeachment)”, afirmou. Sobre se eventual processo de impeachment da presidente com base em pedaladas fiscais poderia abrir precedente para processos semelhantes contra governadores e prefeitos, Sartori disse que depende muito da conjuntura e da estrutura que vai se evidenciando no país.   Eduardo Nervis Krais/ Jornalismo - Grupo Chiru Comunicações     Correio do Povo