Seberi e Palmitinho estão entre os municípios com maior alta no retorno do ICMS no RS

Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 370 prefeituras aumentaram o índice de retorno do tributo estadual. Os outros 127 municípios do Rio Grande do Sul registraram variação negativa.

Na região, Seberi e Palmitinho estão entre os dez municípios do Estado que tiveram maior alta no retorno do ICMS. Quem lidera no RS é Pinhal Grande (28,99%), seguido de Seberi (15,62%), Guaíba (15,52%), Severiano de Almeida (14,76%), Salto do Jacuí (14,13%), Pinto Bandeira (14,02%), Candiota (14,02%) e Itati (13,72%). Palmitinho (13,62%) está na nona colocação e Trindade do Sul (13,45%) fecha a lista dos dez com maior alta.

ICMS

Dividido entre o Estado, que fica com 75% do total, e os municípios, que dividem os outros 25%, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios.

O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capita (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.

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Fonte: Famurs