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Atualizado em 05/02/2014 às 16:27
Segundo Perondi o “projeto de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul no Senado não resolve”
Depois de uma reunião com o governador do Rio Grande do Su,l Tarso Genro, e com senadores e deputados gaúchos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu colocar em votação o Projeto de Lei Complementar 99/2013 que troca o atual indexador das dívidas dos Estados com a União, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ao ano, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou Selic, o que for menor. A insatisfação com o excessivo comprometimento orçamentário dos Estados é geral, mas o Projeto, na avaliação do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), não resolve os buracos nas finanças estaduais. “O Rio Grande do Sul vai continuar pagando um mínimo de R$ 200 milhões por mês à União. É um valor absurdo que sai do Tesouro Estadual direto para a União. Esse carnê, a ser quitado só em 2028, vai continuar arrebentando com as finanças do Estado. A dívida gaúcha é impagável e a renegociação precisa reduzir drasticamente as prestações. Só isso”, afirmou Perondi. O PLC foi aprovado pela Câmara, mas está trancado no Senado por orientação do próprio Governo, autor da proposta. Ele está pronto desde o fim do ano passado, mas o Governo ainda quer reavaliar possíveis impactos nas contas públicas. Outro motivo da insegurança do Palácio do Planalto, avalia o deputado Darcísio Perondi, é um possível rebaixamento do Brasil na classificação de risco (rating) por agências internacionais. Uma eventual redução no pagamento das dívidas dos estados e municípios para a União reduziria o volume de dinheiro disponível para o país honrar seus compromissos ou investir. Hoje os Estados devem mais de R$ 400 bilhões à União. Só o Rio Grande do Sul deve R$ 42 bilhões, o que torna seu pagamento inviável, diante das demandas dos serviços à população. Segundo explicou Darcísio Perondi, mesmo que o Projeto seja aprovado no Senado, pouco mudará. “Na verdade, ele permitirá apenas que o Governo tome novos empréstimos e se endivide ainda mais. Resultados positivos para o Rio Grande do Sul só a longo prazo, em 2028”, disse.”Enquanto isso os gaúchos continuarão sem saúde adequada, com buracos nas estradas e com crianças fora da escola”, completou. Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações