Senado aponta solução para o pagamento do Piso da Enfermagem no Brasil

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o Senado deve votar na próxima semana, antes das eleições, um projeto de lei que pode garantir recursos para estados e municípios para o pagamento do piso da enfermagem.

A matéria em questão é um projeto de lei complementar (PLP) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que "permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19 para outros programas na área da saúde". O projeto tem potencial de gerar R$ 7 bilhões aos estados e municípios.

O valor seria suficiente para custear o impacto do setor público com o piso da enfermagem, se considerada estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Relatório divulgado na semana passada mostrou que o piso nacional da enfermagem teria um impacto anual de R$ 5,5 bilhões no setor público, dividido em R$ 26,9 milhões na esfera federal, R$ 1,5 bilhão na esfera estadual, e R$ 3,9 bilhões na esfera municipal.

A quantia gerada pelo projeto, no entanto, não seria capaz de cobrir o impacto do setor privado. Cálculos da IFI apontam que eventual apoio da União à rede privada pode custar R$ 11,9 bilhões anuais.

Após reunião com Pacheco, Castro pontuou que o projeto de Heinze é apenas parte da solução, e que o Senado já poderia aprovar o texto. Ainda assim, a matéria teria que passar pela Câmara, e a questão ainda não foi discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), segundo o relator-geral do Orçamento. "Vamos aprovar no Senado e depois tem que ir para a Câmara. Vamos fazer a nossa parte", disse Castro nesta terça-feira . De acordo com ele, é preciso liberar os recursos com base no projeto em questão para dar um "reforço ao orçamento dos estados e dos municípios".