Situação de risco de crianças indígenas é tema de audiência pública em FW

Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, foi realizada no Ministério Público (MP), uma audiência pública em para tratar da situação das crianças indígenas, principalmente as que ficam na rodoviária de Frederico Westphalen. O promotor da vara da infância e da juventude, João Pedro Togni, convocou lideranças indígenas para debater alternativas sobre a situação de risco que as crianças enfrentam.

Em maio deste ano, foi realizada uma primeira audiência, porém, sem avanços. Na época havia ficado estabelecido, por consenso, que os casos seriam encaminhados ao Conselho Tutelar que analisaria se havia a vulneração de direito do menor.       

Com a persistência da situação, houve então a convocação desta segunda audiência, que contou com a participação de representantes indígenas, Conselho Tutelar e representantes da Secretaria de Assistência Social.

O promotor afirmou que a principal preocupação são as crianças que se encontram em situação perigo. “"É inegável que os indígenas tem esse direito de ir e vir. Mas o que preocupa são as situações nas quais crianças são encontradas, pedindo esmolas na sinaleira, sem o acompanhamento dos pais. Queremos buscar uma solução para isso, em conjunto com o município”, afirmou o promotor.

As lideranças indígenas concordaram com a situação exposta pelo promotor, visto que os indígenas se deslocam para realizar a venda de artesanatos, e só retornam quando juntam o dinheiro necessário. Uma das alternativas proposta pelo grupo para solucionar a questão é a destinação de um terreno com infraestrutura básica (água e luz) para que eles possam fazer acampamentos e pernoitar.

Outro ponto levantado pelos conselheiros tutelares e representantes do poder público, também aceito pelas lideranças indígenas, é uma declaração de deslocamento. Um documento que informa ao cacique que as famílias das tribos de Vicente Dutra e Iraí se deslocaram para outro munícipio, incluindo Frederico Westphalen.

O Ministério Público entrará em contato com o poder público municipal para buscar um espaço para a comunidade indígena que vem ao município.