Tenente Portela: secretário do estado visita obras do programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro”

O secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve em Tenente Portela, para conferir de perto a execução do programa “Nenhuma Casa Sem Banheiro”. A iniciativa do Governo do Estado contemplou Tenente Portela com a construção de seis módulos sanitários que beneficiam famílias de baixa renda. As obras estão em andamento.

O gestor estadual foi recebido pelo prefeito, Rosemar Sala, no Gabinete, e na sequência ocorreu uma visita ao bairro São Francisco, onde a ação estadual está sendo executada.  Gomes, que é deputado federal eleito pelo Republicanos,  assumiu a Secretaria em novembro no ano passado e esteve na cidade acompanhando do deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos). Pelo Governo Municipal, também participaram da vistoria nas obras a secretária de Assistência Social e Promoção Humana, Rosangela Fornari, e o secretário de Administração, Paulo Farias.  

O prefeito Rosemar Sala aproveitou a vista do secretário para reforçar o pedido de inclusão de Tenente Portela nas políticas habitacional do Governo do RS. Um projeto que reivindica 60 moradias para o Município está cadastrado e a expectativa é de que seja contemplado na próxima etapa a ser anunciada nos próximos meses pelo Estado.

O programa 

O Programa Nenhuma Casa sem Banheiro, fruto de parceria entre Estado e municípios, tem por objetivo construir módulos sanitários para população da área urbana inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do governo federal. O Estado aporta, via Fundo de Recursos Hídricos, R$ 15 mil por unidade sanitária (valor referência/2023), e os municípios complementam o valor a ser investido com o mínimo de 30% do repasse como contrapartida. A participação dos municípios no programa se dá por adesão.

O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas a licitar a empresa responsável pela obra após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab. A equipe técnica da secretaria acompanha e fiscaliza o processo desde a fase da celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado entre os entes – até a vistoria final das obras. Os beneficiários são selecionados por meio do serviço de Assistência Social do município e referendado pelo conselho municipal.

*Com informações Ascom/Tenente Portela