Título eleitoral deve ser regularizado até 8 de maio

2024 é ano de eleições municipais, a estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é que no dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil cidades brasileiras. Mas só poderá votar quem tiver o título regularizado até o dia 8 de maio.

O chefe do Cartório Eleitoral em Frederico Westphalen, Tiago Mateus Pereira, explica que o prazo em ano eleitoral é diferente justamente por causa das eleições. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa de um prazo para emitir as listar e produzir os cadernos para as eleições e, mesmo o prazo se estendendo até maio, pedimos que as pessoas venham antes, porque a tendencia, a partir de abril é de sobrecarregar o sistema”, explicou.

O período é valido tanto para regularização de títulos, transferências e solicitação de novos títulos.

1º titulo

Para os jovens que tenham entre 16 e 18 anos e precisam fazer sua inscrição na Justiça Eleitoral, é simples, basta comparecer no cartório com RG e comprovante de residência. “O comprovante pode ser em nome dos pais ou responsáveis, caso não tenha esse comprovante pode vir até o cartório e retirar um modelo de declaração em que o locatário deverá preencher confirmando o local onde essa pessoa reside, pois afinal esse é um dado importante para a votação”, salientou.

Para 2024 o TSE trouxe uma novidade que é a possibilidade de jovens com 16 anos, até o dia das eleições poderem fazer o título. “Havia uma demanda nesse sentido e agora quem tiver 15 anos, mas que completa 16 até o dia das eleições poderá votar. O TSE acreditou que essa seria uma mudança relevante e então agora poderá solicitar o título e votar”, pontuou Tiago ao destacar que a procura pelo primeiro título está bastante grande na região.

Regularização

São muitas as razões para o título ficar irregular: o título é cancelado em caso de duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência em três turnos consecutivos e sentença judicial. Já a suspensão ocorre por condenação, improbidade administrativa ou recusa de serviço militar obrigatório.

– Não passamos informações para terceiros, somente para a própria pessoa, mas basta vir aqui que em uma consulta rápida conseguimos identificar qual a situação e como fazer para regularizar, em alguns casos é necessário o pagamento de multa, que hoje já pode ser feita aqui no cartório, via pix – disse.

Também é possível verificar pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, ir até a aba “Serviços” e clicar em “Situação Eleitoral”. Informe o CPF, e pronto.

Agora, se o título estiver mesmo irregular, não se preocupe. Na mesma aba “Serviços”, tem a opção “Autoatendimento Eleitoral”. Escolha “Título Eleitoral”, em seguida, “Regularize seu título eleitoral”. Essa ferramenta vale tanto para quem mora no Brasil quanto no exterior. Você recebe um protocolo e acompanha tudo pela internet.

Normalmente, as irregularidades são solucionadas pelo autoatendimento. Porém há casos em que é preciso ir presencialmente até um cartório eleitoral, por exemplo, por causa de biometria, ou, até mesmo, em caso de dúvidas de como efetivar a regularização do título.

– Como o nosso sistema é interligado com o da Receita, é comum as pessoas virem aqui desesperadas porque estão com o CPF suspenso devido pendencias com a Justiça Eleitoral. Na maioria dos casos é por não ter votado nas últimas três eleições, ou três turnos – exemplificou o chefe do cartório.

Além de ficar de fora das eleições municipais, quem não regularizar o título também não consegue tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade, nem renovar matrícula, nem assumir cargo por aprovação em concurso público.

Transferências

As transferências exigem o mesmo prazo das regularizações ou registro de novos eleitores. Por isso se você mudou seu domicilio eleitoral, deve solicitar a transferência até 8 de maio. Também é necessário comprovante de residência e RG para efetivar a mudança do local de votação.

O prazo para regularizar o título é 8 de maio, obedecendo o prazo de 150 dias antes da eleição.

Cartório de FW 

A unidade de Frederico Westphalen atende os municípios de Irai, Caiçara, Frederico Westphalen, Vicente Dutra, Pinheirinho do Vale, Palmitinho, Taquaruçu do Sul e Vista Alegre.

O horário de atendimento até o final de fevereiro é de segunda a quinta das 12 às 18 horas e nas sextas-feiras das 9 às 15 horas. A partir de março o atendimento será de segunda a sexta-feira das 12 às 19 horas.